Inhapi · 14 de agosto de 2026
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
PREFEITURA MUNICIPAL DE INHAPI
PORTARIA Nº 95, DE 13 DE AGOSTO DE 2026.
Exonera ocupante de cargo de provimento em comissão e/ou funções de confiança da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
O Prefeito do Município de INHAPI, no uso das atribuições que lhe conferem a Lei Orgânica do Município, e
Considerando que, por força constitucional, as funções de confiança e os cargos em comissão são de livre nomeação e exoneração, demissíveis ad nutum, conforme prescrevem o art. 37, II c/c o V, da Constituição Federal,
RESOLVE:
Art. 1º EXONERAR o (a) Senhor (a) Joseano Canuto da Silva, portador (a) do RG *** e CPF ***.***.***-**, do cargo de DIRETOR DE DEPARTAMENTO DE ALIMENTAÇÃO, vinculado à Secretaria Municipal de Educação.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Inhapi/AL, 13 de agosto de 2026.
GILSON TENÓRIO CAVALCANTE
Prefeito