GABINETE PREFEITO · 15 de outubro de 2026
DECRETO Nº 75/2026
GABINETE PREFEITO
DECRETO Nº 75/2026
DECRETO Nº 75/2026
de 13 de outubro de 2026.
Declara Ponto Facultativo nos dias 15 e 16 de outubro de 2026 no âmbito da Secretaria Municipal de Educação do Município de Igreja Nova/AL em alusão ao Dia do Professor, e dá outras providências.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município
CONSIDERANDO a celebração do Dia do Professor no dia 15 de outubro, data de relevante valor histórico e social destinada a reconhecer a dedicação, o compromisso e o papel fundamental dos educadores e profissionais da educação no desenvolvimento do Município;
DECRETA:
Art. 1º - Fica declarado PONTO FACULTATIVO nos dias 15 de outubro de 2026 (quinta-feira) e 16 de outubro de 2026 (sexta-feira), no âmbito e exclusivamente para os servidores e empregados públicos lotados na Secretaria Municipal de Educação de Igreja Nova/AL, em comemoração ao Dia do Professor.
Art. 2º - O disposto neste Decreto aplica-se estritamente aos órgãos e unidades administrativas e escolares vinculados à Secretaria Municipal de Educação, mantendo-se o expediente e o funcionamento regular e ininterrupto de todos os demais órgãos, secretarias e serviços da Administração Pública Municipal.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Igreja Nova/AL