SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DO CONTRATO Nº44/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
EXTRATO DO CONTRATO Nº44/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 31/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 07140023/2026
CONTRATO Nº 44/2026
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada para executar o Projeto “ Poematizando”, nas unidades escolares da rede de Ensino do Município de Igreja Nova/AL,
Contratante: Prefeitura Municipal de Igreja Nova – AL, com CNPJ: 12.242.350/0001-43.
Contratada: HUGO MARCELO NOVAES FIGUEIROA LTDA, inscrição no CNPJ/MF sob n° 21.310.932/0001-00.
O preço global deste contrato é de R$ 28.060,00 (Vinte e oito mil e sessenta reais).
FUNCIONAL PROGRAMATICA:
12.122.00012.005 – MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇAO
12.361.0007.2026 – QUOTA MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE
12.361.0007.4002 – MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA EDUCAÇÃO FUNDAMENTAL – 30%
NATUREZA DESPESA: 3.3.9.0.39.00.00.00.0000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA
VIGÊNCIA: O prazo de vigência da contratação é de até 31 de dezembro de 2026, contados da sua assinatura, na forma do artigo 105 da Lei n° 14.133, de 2021.
Igreja Nova/AL em 06 de agosto de 2026
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Contratante
HUGO MARCELO NOVAES FIGUEIROA LTDA
Contratada