GABINETE PREFEITO · 6 de novembro de 2026
PORTARIA Nº 193/2026 - NTS
GABINETE PREFEITO
PORTARIA Nº 193/2026 - NTS
PORTARIA Nº 193/2026
05 de novembro de 2026
DESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR O NÚCLEO TÉCNICO SETORIAL (NTS) DO SISTEMA ELETRÔNICO DE INFORMAÇÕES (SEI) NO ÂMBITO DA PREFEITURA DE IGREJA NOVA
O PREFEITO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, Estado de Alagoas, no uso das atribuições que lhe confere a legislação em vigor, e em conformidade com a Lei Orgânica do Município,
RESOLVE:
Art. 1º Designar, sem prejuízo de suas funções, os servidores abaixo relacionados para compor o Núcleo Técnico Setorial (NTS) do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) no âmbito das Secretarias Municipais de Igreja Nova/AL:
I – IRÃ CESAR DE ARAUJO BARBOSA, Assessor, CPF nº 101.***.***-12 – Coordenador;
II – SARA DA SILVA CORREIA, Assessor Especial, CPF nº 077.***.***-51– Subcoordenador;
Art. 2º O Núcleo Técnico Setorial exercerá as atribuições previstas no art. 7º da Instrução Normativa nº 01/2026 e nos demais atos normativos aplicáveis.
Art. 3º O Coordenador do NTS organizará as atividades do Núcleo, distribuirá as demandas, acompanhará as ações no âmbito da unidade e manterá interlocução com o NTG.
Art. 4º O Subcoordenador substituirá o Coordenador em suas ausências e impedimentos.
Art. 5º O NTS reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação do Coordenador, podendo suas reuniões ocorrer presencialmente ou por meio eletrônico.
Art. 6º O NTS poderá solicitar às unidades da informações, documentos e apoio necessários ao desempenho de suas atribuições.
Art. 7º As atividades dos integrantes do NTS serão consideradas serviço público relevante e não ensejarão remuneração adicional, ressalvadas as hipóteses expressamente previstas em lei.
Art. 8º As alterações na composição do NTS deverão ser formalizadas por ato da autoridade competente e comunicadas ao NTG.
Art. 9º O NTS manterá comunicação permanente com o NTG e registro das principais reuniões, orientações e encaminhamentos relacionados à utilização do SEI.
Art. 10. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito Municipal