SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER · 1 de outubro de 2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA TURISMO E LAZER
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO PNAB Nº 03/2026
1ª RETIFICAÇÃO DE CRONOGRAMA
A PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, através da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições, considerando com base na Lei Federal nº 14.399/2022 (Lei PNAB), na Lei Federal nº 14.903/2024 (Marco regulatório do fomento à cultura), nos Decretos Federais nº 11.453 e 11.740, torna pública a alteração do cronograma do edital nº 03/2026, prorrogando os prazos estabelecidos, conforme o novo cronograma a seguir:
ETAPAS
DATAS
Publicação do Edital
24 de agosto de 2026
Período de Inscrições
25 a 31 de agosto de 2026
Avaliação e seleção das propostas
01 a 30 de setembro de 2026
Resultado preliminar
30 de setembro de 2026
Recursos (Se houver)
01 a 05 de outubro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver) e Resultado definitivo de mérito.
05 de outubro de 2026, Após às 14h00.
Processo de Habilitação dos Selecionados
06 e 07 de outubro de 2026
Resultado preliminar dos Habilitados
07 de outubro de 2026, após às 14h00.
Recursos (Se houver)
08 a 13 de outubro de 2026
Resultado dos recursos (Se houver), Resultado Final e Homologação.
13 de outubro de 2026, após às 14h00.
Igreja Nova/AL, 30 de setembro de 2026.
SIVALDO FERREIRA
Secretário Municipal