GABINETE PREFEITO · 24 de janeiro de 2024
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
GABINETE PREFEITO
DESIGNA O AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE APOIO E COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO PARA CONDUZIR OS ATOS DAS LICITAÇÕES E CONTRATAÇÕES DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, DERIVADOS DA LEI FEDERAL Nº 14.133/2021 E, DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PORTARIA Nº 014, DE 23 DE JANEIRO DE 2024.
Designa o Agente de Contratação, Pregoeiro e Equipe de Apoio e Comissão de Contratação para conduzir os atos das licitações e contratações do Município de Igreja Nova/AL, derivados da Lei Federal nº 14.133/2021 e, dá outras providências.
A PREFEITA DO MUNICIPAL DE IGREJA NOVA, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais previstas na Lei Orgânica do Município de IGREJA NOVA/AL, e, ainda, pela Lei Federal nº 14.133/2021, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei.
RESOLVE:
Art. 1º Designar a Sra. ADRIANA MARIA BEZERRA BARBOSA, matrícula sob o nº 569, para exercer a função de Agente de Contratação. A servidora será denominada Pregoeira quando conduzir a modalidade licitatória Pregão;
Art. 2º Nomeia-se os servidores abaixo para comporem a Equipe de Apoio das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021:
EDIJANIA DE SOUZA SANTOS, matrícula sob o nº 938;
CELSO SILVA NASCIMENTO, matrícula sob o nº 0539.
Parágrafo Único: Os servidores mencionados no caput deste artigo auxiliarão o Agente de Contratação e o Pregoeiro no desempenho de suas atribuições.
Art. 3º Nomeia-se os servidores abaixo para comporem a Comissão de Contratação das licitações e contratações municipais derivadas da Lei Federal nº 14.133/2021 que envolvam bens ou serviços especiais:
JOSÉ ERIVALDO GOMES DOS SANTOS, matrícula sob o nº 15777;
EDIJANIA DE SOUZA SANTOS, matrícula sob o nº 938;
CELSO SILVA NASCIMENTO, matrícula sob o nº 0539;
LILIANE DOS SANTOS, matrícula sob o nº 14841.
Art. 4º Integram o rol de atribuições do Agente de Contratação e do Pregoeiro a tomada de decisões, o acompanhamento do trâmite da licitação, o impulsionamento do procedimento licitatório e a execução de quaisquer outras atividades necessárias ao bom andamento do certame até a homologação, incluindo a solicitação de pareceres técnicos e jurídicos, para subsidiar as suas decisões.
Parágrafo Único: O Agente de Contratação ou o Pregoeiro convocará os membros da equipe de apoio quando necessário e delegará as atribuições para o regular desenvolvimento das licitações e contratações municipais.
Art. 5º Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VERÔNICA DANTAS LIMA E SILVA