GABINETE PREFEITO · 22 de outubro de 2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026
GABINETE PREFEITO
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026
DECRETO MUNICIPAL Nº 76/2026
DE 21 DE OUTUBRO DE 2026
Transfere para 30 de outubro de 2026 a comemoração do Dia do Servidor Público no âmbito da Administração Pública Municipal.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IGREJA NOVA/AL, no uso de suas atribuições, conferidas pela Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988, bem como no uso da atribuição que lhe confere o artigo 46 pela Lei Orgânica do Município;
CONSIDERANDO que o dia 28 de outubro é comemorado o Dia do Servidor Público,nos termos do Decreto Municipal 01/2026;
CONSIDERANDO a conveniência administrativa de transferir a comemoração para o dia 30 de outubro (sexta-feira);
DECRETA:
Art. 1º - Fica transferido para o dia 30 de outubro de 2026 (sexta-feira)a comemoração do Dia do Servidor Público, originalmente celebrado no dia 28 de outubro de 2026, no âmbito da Administração Pública Municipal;
Art. 2º - Caberá aos Secretários Municipais do Poder Executivo Municipal assegurar a preservação e a continuidade dos serviços essenciais,conforme as áreas de competência;
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
TIAGO GOMES DOS SANTOS
Prefeito do Município de Igreja Nova/AL