SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 28 de dezembro de 2023
EXTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231018.008
Em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CANCELADOS, DESERTOS E FRACASSADOS NO CONISUL PARA PEDIDOS EM 2023, através da empresa NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.653/0001-89, no valor global de R$ 17.783,60 (dezessete mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos), com fulcro na inteligência do art. 24, inc. II,do mesmo diploma legal.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DISP-20231018.008 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231018.008.Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº 12.228.375/0001-92. CONTRATADA: NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.653/0001-89. do objeto: aquisição de medicamentos cancelados, desertos e fracassados no Conisul para pedidos em 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$ 17.783,60 (dezessete mil setecentos e oitenta e três reais e sessenta centavos). DOS RECURSOS: 10.301.0006.6007– Fundo Municipal de Saúde - FMS; Elemento de Despesa:3339030 – Material de Consumo. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA – P/CONTRATANTE – JOÃO VICTOR FREIRE DE ALMEIDA SANTOS– P/CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231018.010
Em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para AQUISIÇÃO DE CORRELATOS CANCELADOS, DESERTOS E FRACASSADOS NO CONISUL PARA PEDIDOS EM 2023, através da empresa NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.653/0001-89, no valor global de R$ 21.727,40 (vinte e sete mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos), com fulcro na inteligência do art. 24, inc. II,do mesmo diploma legal.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DISP-20231018.010 – PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231018.010.Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº 12.228.375/0001-92. CONTRATADA: NORDESTE HOSPITALAR IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 04.922.653/0001-89. DO OBJETO:aquisição de correlatos cancelados, desertos e fracassados no Conisul para pedidos em 2023. DA VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. DO VALOR: R$ 21.727,40 (vinte e sete mil setecentos e vinte e sete reais e quarenta centavos). DOS RECURSOS: 10.301.0006.6007– Fundo Municipal de Saúde - FMS; Elemento de Despesa:3339030 – Material de Consumo. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA – P/CONTRATANTE – JOÃO VICTOR FREIRE DE ALMEIDA SANTOS– P/CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231030.020
Em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa para elaboração de projeto básico para contratação de empresa de engenharia elétrica especializada na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da zona rural e urbana do município de Igaci/AL, através da empresa UNICCA CONSTRUÇÕES LTDA– CNPJ nº 50.272.458/0001-78, no valor global de R$32.900,00(trinta e dois mil e novecentos reais), com fulcro na inteligência do art. 24, inc. I,do mesmo diploma legal.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº 20231030.020– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231030.020.Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, I, da Lei Federal nº 8.666/93 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº 12.228.375/0001-92. CONTRATADA: UNICCA CONSTRUÇÕES LTDA – CNPJ nº 50.272.458/0001-78. DO OBJETO:contratação de empresa para elaboração de projeto básico para contratação de empresa de engenharia elétrica especializada na manutenção preventiva e corretiva da rede de iluminação pública da zona rural e urbana do município de Igaci/AL. DA VIGÊNCIA: 60 (sessenta) dias. DO VALOR: R$32.900,00(trinta e dois mil e novecentos reais).Função Programática: 15.452.0008.2024; Elemento de Despesa:33.90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA – P/CONTRATANTE –FLAVIA CRISTINA DE OLIVEIRA SANTOS– P/CONTRATADA.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
AVISO DE DISPENSA
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231122.001
Em cumprimento a Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, AUTORIZO A DISPENSA DE LICITAÇÃO para contratação de empresa por meio de dispensa para aquisição de bicicletas para alunos destaques nos centros municipais de educação infantil e escolas da rede municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 799/2023, através da empresa M DE MELO SILVA EIRELI (C L PAPELARIA)– CNPJ nº 32.171.631/0001-60, no valor global de R$17.600,00(dezessete mil seiscentos reais), com fulcro na inteligência do art. 24, inc. II,do mesmo diploma legal.
JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA
Prefeito
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº DLnº 20231122.001– PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20231122.001.Dispensa de Licitação – Fundamentação Legal: Art. 24, II, da Lei Federal nº 8.666/93 DAS PARTES: CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE IGACI – CNPJ Nº 12.228.375/0001-92. CONTRATADA: M DE MELO SILVA EIRELI (C L PAPELARIA) – CNPJ Nº 32.171.631/0001-60. DO OBJETO:contratação de empresa por meio de dispensa para aquisição de bicicletas para alunos destaques nos centros municipais de educação infantil e escolas da rede municipal de ensino, conforme Lei Municipal nº 799/2023. DA VIGÊNCIA: 31/12/2023. DO VALOR: R$17.600,00(dezessete mil seiscentos reais). DOS RECURSOS FINANCEIROS: Recursos Não vinculados de Impostos; Função Programática: 12.361.0005.4005; Elemento de Despesa:339031 – Premiações Cult. Art. Cient. Desp. e outros. DOS SIGNATÁRIOS: JOSÉ PETRÚCIO OLIVEIRA BARBOSA – P/CONTRATANTE – MAELE DE MELO SILVA – P/CONTRATADA.