SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO · 17 de fevereiro de 2023
EXTRATO
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2022
DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO
Face ao constante nos autos do procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 44/2022-SRP, do Tipo Menor Preço, referente ao Processo nº 20221104.021, HOMOLOGO, com fundamento no Artigo 4º, Inciso XXII, da Lei Federal nº 10.520/2002, a presente licitação para que a Adjudicação nela contida produza seus efeitos jurídicos e legais. Igaci/AL, 03 de fevereiro de 2023/ José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº PE 44/2022-1; oriunda do PE nº 44/2022; objeto: registro de preços para recarga de oxigênio medicinal, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Igaci/AL; Fornecedor: GJ GASES E EQUIPAMENTOS LTDA-ME., inscrita no CNPJ sob o nº 24.081.134/0001-42; Vigência: 12 (doze) meses; Celebrada em 07 de fevereiro de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito/órgão gerenciador e Jaciel Silva de Morais /fornecedor registrado.
MUNICÍPIO DE IGACI/AL
DESPACHO RATIFICADOR
Em cumprimento ao Artigo 26 da Lei Federal nº 8.666/93, considerando o que consta dos autos do presente processo, RATIFICO A INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO para a contratação de atrações artísticas para a realização das festividades da Padroeira do Município de Igaci, conforme segue: MAGAZINE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.629.556/0001-03, valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais)., com fulcro na inteligência do art. 25 do mesmo diploma legal. Igaci/AL, 27 de janeiro de 2023/ José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito.
EXTRATO DE CONTRATO Nº INEX - 20230118.009; PROCESSO Nº 20230118.009; objeto: Contratação de atrações artísticas para a realização das festividades da Padroeira no dia 25 de fevereiro no município de Igaci/AL; CONTRATADO: MAGAZINE EVENTOS LTDA, inscrita no CNPJ Nº 10.629.556/0001-03, valor de R$ 45.000,00 (quarenta e cinco mil reais); Vigência: 90 (noventa) dias; Celebrada em 27 de janeiro de 2023. Signatários: José Petrúcio Oliveira Barbosa-Prefeito/contratante e Edson Franciso da Silva /contratado.