SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
RESULTADO PRELIMINAR - CP 006/2026
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CP 006/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBÇICO Nº 06/2026 - PREMIAÇÃO CULTURAL, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar da Etapa de Habilitação do Edital nº 06/2026 – Premiação Cultural, Ciclo 2, conforme as disposições dos respectivos editais.
Art. 1º A análise da documentação dos agentes culturais selecionados foi realizada conforme os requisitos estabelecidos em cada edital.
Art. 2º A relação anexa apresenta a situação preliminar de habilitação dos agentes culturais selecionados no resultado final, com a indicação dos casos de inabilitação e seus respectivos motivos.
Art. 3º Os agentes culturais que discordarem do resultado poderão apresentar recurso no prazo previsto no cronograma atualizado, observando as orientações e condições estabelecidas no respectivo edital.
Art. 4º Os recursos serão analisados pela Comissão responsável pela etapa de habilitação, conforme as disposições dos editais.
Art. 5º Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Habilitação.
Art. 6º Esta publicação entra em vigor na data de sua divulgação.
PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 06/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL
PROJETOS HABILITADOS
Classif
Nº Insc
Proponente
CPF/CNPJ
Situação/
Justificativa
1
015
José Carlos Barros de Oliveira Neto
128.*** .***-31
Habilitado
2
010
Maria do Socorro da Silva Costa
458.***. ***-15
Habilitado
3
011
Luana Verçulino dos Santos
084.***. ***-71
Habilitado
4
018
Josefa Ferreira Amorim
842.***. ***-91
Habilitado
5
016
Lucas Silva do Nascimento
137.***. ***-32
Habilitado
6
017
Ciane Inácio da Silva
080.***. ***-44
Habilitado
7
014
Paulo Trindade do Nascimento
097.***. ***-74
Habilitado
8
003
Elisângela Tomé dos Santos
091.***. ***-60
Habilitado
9
002
Sandra Paulino Silva
082.***. ***-06
Habilitado
Ibateguara/AL, 13 de novembro de 2026.
Luciana Maria da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Ibateguara – AL