SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 16 de novembro de 2026
RESULTADO PRELIMINAR - CP 007/2026
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - RESULTADO PRELIMINAR - CP 007/2026
RESULTADO PRELIMINAR DA ETAPA DE HABILITAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO 07/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA DE IBATEGUARA - AL - PREMIAÇÃO DE PONTOS E PONTÕES DE CULTURA, COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, no uso de suas atribuições legais, torna público o Resultado Preliminar de Habilitação do Edital nº 07/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura, Ciclo 2, conforme as disposições dos respectivos editais.
Art. 1º A análise da documentação dos agentes culturais selecionados foi realizada conforme os requisitos estabelecidos em cada edital.
Art. 2º A relação anexa apresenta a situação preliminar de habilitação dos agentes culturais selecionados no resultado final, com a indicação dos casos de inabilitação e seus respectivos motivos.
Art. 3º Os agentes culturais que discordarem do resultado poderão apresentar recurso no prazo previsto no cronograma atualizado, observando as orientações e condições estabelecidas no respectivo edital.
Art. 4º Os recursos serão analisados pela Comissão responsável pela etapa de habilitação, conforme as disposições dos editais.
Art. 5º Após a análise dos recursos, será publicado o Resultado Final da Etapa de Habilitação.
Art. 6º Esta publicação entra em vigor na data de sua divulgação.
RESULTADO PRELIMINAR DE HABILITAÇÃO – EDITAL Nº 07/2026 – PREMIAÇÃO CULTURAL VIVA
PROJETOS HABILITADOS
Classif
Nº Insc
Proponente
CPF/CNPJ
Situação / Justificativa
1
001
Pontão de Cultura - Instituto Monte Cultural
08.936.769/0001-28
Habilitado
Ibateguara/AL, 13 de novembro de 2026.
Luciana Maria da Silva
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Ibateguara – AL