SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO · 26 de outubro de 2026
CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO
SECRETAARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
CRONOGRAMA - CHAMAMENTO PÚBLICO
CRONOGRAMA ATUALIZADO DOS EDITAIS DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2026, Nº 06/2026 E Nº 07/2026, NO ÂMBITO DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022)
A Prefeitura Municipal de Ibateguara, Estado de Alagoas, por meio da Secretaria Municipal de Cultura, torna pública a atualização do cronograma dos Editais de Chamamento Público nº 05/2026, nº 06/2026 e nº 07/2026, vinculados à Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB, em razão da necessidade de ampliação do prazo para análise dos recursos interpostos na fase de seleção.
A medida justifica-se pelo volume de recursos apresentados e pela necessidade de assegurar sua análise criteriosa, individualizada e fundamentada, observados os princípios da legalidade, da isonomia, da transparência e da segurança jurídica.
Em decorrência dessa alteração, foram reorganizadas as datas das etapas subsequentes, mantendo-se a previsão de conclusão do processo, inclusive quanto à assinatura dos Termos de Premiação e Execução Cultural e ao repasse dos recursos, conforme o cronograma atualizado a seguir.
Cronograma Política Nacional Aldir Blanc - PNAB - Ciclo 2
Etapa
Data
Análise dos Recursos de Seleção
23/10 a 29/10
Divulgação do Resultado Final de Seleção
30/10
Etapa de Habilitação
03/11 a 09/11
Análise da Habilitação
10/11 a 12/11
Divulgação do Resultado de Habilitação - habilitado ou não
13/11
Prazo do Recurso de Habilitação
14/11 a 18/11
Análise do Recurso de Habilitação
19/11 a 24/11
Divulgação do Resultado Final
25/11
Assinatura do Termo de Premiação e Execução Cultural
26/11 a 02/12
Repasse dos Recursos dos Editais
03/12 a 11/12
Ibateguara/AL, 23 de outubro de 2026.
LUCIANA MARIA DA SILVA
Secretária Municipal de Cultura
Prefeitura Municipal de Ibateguara – AL