Gabinete do Prefeito · 13 de outubro de 2026
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
GABINETE DO PREFEITO
ERRATA - TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo nº 307/2026
Assunto: Contratação de empresa para a aquisição de gêneros alimentícios no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (COM TESTE), mediante sistema de registro de preços.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE GIRAU DO PONCIANO, no uso de suas atribuições legais, e em conformidade com a Lei n° 14.133, de 01 de abril de 2021 e alterações posteriores, torna pública a presente ERRATA ao Termo de Homologação publicado em 05 de outubro de 2026, em razão da constatação de erro material na indicação dos valores homologados, nos seguintes termos: Onde se lê: (DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.276.864/0001-83, para os itens 06, 07, 11, 12, 30 e 31, com o valor total de R$ 609.876,50 (seiscentos e nove mil e oitocentos e setenta e seis reais e cinquenta centavos) e (Totalizando o valor global de R$ 2.231.931,00 (dois milhões e duzentos e trinta e um mil e novecentos e trinta e um reais); Leia-se: (DISTRIBUIDORA SANTO EXPEDITO LTDA, inscrita no CNPJ nº 59.276.864/0001-83, para os itens 06, 07, 11, 12, 30 e 31, com o valor total de R$ 617.121,50 (seiscentos e dezessete mil e cento e vinte e um reais e cinquenta centavos)) e (Totalizando o valor global de R$ 2.276.909,00 (dois milhões e duzentos e setenta e seis mil e novecentos e nove reais)). Permanecem inalteradas e ratificadas todas as demais disposições constantes do Termo de Homologação originalmente publicado.
Girau do Ponciano/AL, 09 de outubro de 2026.
GILBERTO BEZERRA BARROS
Prefeito