Secretaria Municipal de Administração e Controle · 18 de agosto de 2026
PORTARIA N° 40/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
PORTARIA N° 40/2026
PORTARIA N° 40/2026
A Prefeita do Munícipio de Flexeiras, Estado de Alagoas, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei n° 412 de dezembro de 2009.
RESOLVE:
Art. 1° Conceder ao servidor(a) JOSÉ CÍCERO DOS SANTOS DA SILVA, inscrito(a) no CPF: XXX.211.574-XX, no cargo de AGENTE COMUNITARIO DE SAÚDE, licença sem vencimento para trato de interesse particular, no período de 02 (dois) anos, a partir do mês de AGOSTO de 2026, conforme processo de n° 0724.0006.121/2026, nos termos dos artigos 136 da Lei n° 412 de 22 de dezembro de 2009.
Art. 2° Essa portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
Flexeiras/AL, 17 de agosto de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita Municipal