Secretaria Municipal de Administração e Controle · 19 de janeiro de 2026
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ARP DE Nº 98/2025
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ARP DE Nº 98/2025
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO A ARP DE Nº 98/2025
Processo administrativo sob o nº 1204.0003.121/2025, oriundo do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90020/2025.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: AN COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ sob nº 26.259.857/0001-14.
1. CLÁUSULA PRIMEIRA – OBJETO
1.1. O presente Termo Aditivo tem como objeto aditivar o reequilíbrio econômico financeiro do preço da Ata de Registro de Preços firmada entre as partes, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência.
2. CLÁUSULA SEGUNDA – DO PREÇO REAJUSTADO
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
MARCA
PREÇO
CONTRATADO
PREÇO
REAJUSTADO
1
AÇÚCAR: Açúcar cristal, obtido a partir do caldo de cana- de-açúcar, branco, aspecto granulado, com aspecto, cor, cheiro próprios, isento de sujidades, parasitas, materiais terrosos e detritos animais ou vegetais, acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico, transparente e resistente, contendo externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 1kg.
KG
PINDORAMA
R$ 3,59
R$ 4,39
3
ARROZ BRANCO: Arroz agulhinha, tipo 1, branco, polido, classe longo fino, constituído de grãos inteiros, isento de impurezas. Embalagem primária de polietileno atóxico, resistente e transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 1kg.
KG
PINDORAMA
R$ 4,15
R$ 5,07
4
ARROZ PARBOILIZADO tipo 1, classe longo, constituídos de grãos inteiros, isento de sujidades e materiais estranhos, acondicionado em embalagem primária de polietileno atóxico transparente. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de 01 kg. classe: longo fino, qualidade: tipo 1
KG
KIKA
R$ 3,45
R$ 4,81
5
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO: tipo Maisena, produto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, estabilizante lecitina de soja e fermento biológico/químico. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó e traços de ovos. Conteúdo: sódio máximo 110mg e 0% gordura trans em porção de 30g. De sabor, cor e odor característicos, textura crocante. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente de 400g.
PACOTE
3 DE MAIO
R$ 3,10
R$ 5,04
6
BISCOITO DOCE SEM RECHEIO: tipo Maria, produto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, açúcar, estabilizante lecitina de soja e fermento biológico/químico. Pode conter soro de leite e/ou leite em pó e traços de ovos. Conteúdo: sódio máximo 110mg e 0% gordura trans em porção de 30g. De sabor, cor e odor característicos, textura crocante. A embalagem deverá conter, externamente, os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente de 400g.
PACOTE
3 DE MAIO
R$ 3,15
R$ 5,01
7
BISCOITO SALGADO E SEM RECHEIO: tipo cream cracker, produto de farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico, gordura vegetal, extrato de malte, açúcar, estabilizante lecitina de soja e fermento biológico/químico. Conteúdo: sódio máximo 210mg, 0% gordura trans e teor de gorduras totais máximo 5,0g em porção de 30g, de textura crocante, com odor, sabor e cor característicos A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade e quantidade do produto. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente de 400g.
PACOTE
3 DE MAIO
R$ 3,13
R$ 4,97
8
CAFÉ TORRADO E MOÍDO: Café em pó tipo 01, tradicional, torrado e moído, com certificado de selo de pureza ABIC, acondicionado em embalagem de polietileno resistente, atóxica, tipo almofada, contendo 250 gramas. Contendo na embalagem: peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Validade mínima de 04 (quatro) meses a contar da data de entrega.
PACOTE
OURO VERDE
R$ 13,70
R$ 18,21
9
CARNE BOVINA EM CUBOS: tipo acém congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 01 ou 02 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
FRIBOI
R$ 30,00
R$ 38,92
10
CARNE BOVINA MOÍDA: tipo acém, congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho-vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 01 ou 02 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
FRIBOI
R$ 13,59
R$ 20,13
11
FÍGADO BOVINO: em iscas ou tirinhas, congelado. Não deve estar seco nem conter tuberosidade ou vesícula biliar. Deve ter textura lisa. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente e intacto. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega. Embalagem de 1Kg ou 2Kg.Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
FRIBOI
R$ 11,20
R$ 15,20
12
CARNE BOVINA COM OSSO: tipo osso buco congelado, serrado em rodelas, acondicionados em embalagem primária de polietileno atóxico e resistente, fechada a vácuo, devidamente rotulada de acordo com a legislação vigente, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. e embalagem secundária em caixa de papelão lacrada e em perfeito estado de conservação. Embalagem primária: Peso máximo 2 kg. Embalagem secundária: Peso máximo 10 kg. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da Data de entrega.
KG
FRIBOI
R$ 18,50
R$ 25,29
13
FRANGO INTEIRO: congelado, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro no SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
FRANGAO
R$ 10,26
R$ 15,93
14
FRANGO PEITO: congelado, cor própria, sem manchas esverdeadas, cheiro e sabor característico. Embalado em saco plástico transparente, atóxico, limpo, não violado, resistente que garanta a integridade do produto até o momento do consumo. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e número do Registro no SIF. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
LAR
R$ 14,05
R$ 19,83
16
CARNE BOVINA EM CUBOS: tipo coxão mole congelada, proveniente de animais sadios, abatidos sob inspeção veterinária, devendo apresentar coloração vermelho- vivo, odor característico e aspecto próprio não amolecido e nem pegajosa. Isento de: excesso de gordura, cartilagem e aponeurose, coloração arroxeada, acinzentada e esverdeada, vestígios de descongelamento, odor forte e desagradável, parasitas, sujidades, larvas e qualquer substância contaminante. Acondicionado em embalagem de polietileno atóxica, transparente e resistente, à vácuo, peso líquido de 01 ou 02 kg, contendo na embalagem a identificação do produto, peso, marca do fabricante, prazo de validade, carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF) e data de embalagem. Validade mínima de 06 (seis) meses, a contar da data de entrega.
KG
FRIBOI
R$ 33,49
R$ 46,17
21
SALSICHA TIPO HOT DOG: Congelada: Congelada (à temperatura que garanta que o produto atinja – 18ºC). Deverá apresentar textura, cor, odor e sabor característico. Não será aceito produto que apresente superfície úmida e/ou pegajosa, exsudato liquido ou partes flácidas ou de consistência anormal, com indícios de fermentação pútrida. Não será tolerada a presença de manchas esverdeadas ou pardacentas ou coloração sem uniformidade. Embalagem de polietileno atóxico, resistente, transparente e intacta. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de fabricação, data de validade, quantidade do produto e carimbos oficiais e selo de inspeção do órgão competente (SIF). Embalagem com 05 kg.
KG
AVIVAR
R$ 6,68
R$ 9,09
35
LEITE EM PÓ: tipo integral, envasado em recipientes herméticos, em embalagem aluminizada com peso liquido de 200g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote.
PACOTE
ITAMBE
R$ 6,51
R$ 8,85
36
MACARRÃO TIPO ESPAGUETE: tipo seca para macarronada, formato espaguete n.º 8, com fio fino e longo comprimento entre 25 e 30 cm, elaborado com farinha de trigo enriquecida com ferro e ácido fólico e demais substâncias permitidas, isenta de corantes artificiais, sujidades, parasitas e larvas. Acondicionado em embalagem resistente de polietileno atóxico transparente com 500g, com identificação na embalagem (rótulo) dos ingredientes, valor nutricional, peso, fornecedor, data de fabricação e validade. Embalagem secundaria plástica reforçada.
PACOTE
BRANDINI
R$ 2,25
R$ 3,44
37
MACARRÃO TIPO PARAFUSO: produto fermentado obtido pelo amassamento da farinha de trigo com água. Embalagem: acondicionados em sacos de polietileno contendo 500 gramas, reembalados em fardos resistentes de até 10 Kg. Validade mínima de 06 meses, a partir da data de entrega.
PACOTE
SUPRADE LY
R$ 3,40
R$ 4,51
39
EXTRATO DE TOMATE: simples, concentrado, produto resultante da concentração da polpa de tomate por processo tecnológico, preparado com frutos maduros selecionados sem pele, sem sementes e corantes artificiais, isento de sujidades e fermentação, acondicionado em embalagem primária aluminizada com 340g, com respectiva informação nutricional, data de fabricação/ validade/ lote e embalagem secundária de papel resistente.
PACOTE
JULIETA
R$ 1,75
R$ 2,46
42
ÓLEO VEGETAL COMESTÍVEL: composição óleo de soja e antioxidante ácido cítrico, tipo 1, isento de ranço, acondicionado em embalagem primária pet (900ml) com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote.
UND
LIZA
R$ 7,27
R$ 11,55
43
OVO DE GALINHA: tipo médio (peso entre 50 e 54g por unidade), branco, classe A, casca limpa, íntegra, sem manchas ou deformações e acondicionados em bandeja de papelão própria com 30 unidades. A embalagem deverá conter externamente os dados de identificação, procedência, informações nutricionais, número de lote, data de validade, quantidade do produto e Registro no SIF.
BANDEJA
C/30
IN NATURA
R$ 13,80
R$ 16,54
45
SARDINHA: líquido de constituição (ao próprio suco), água, polpa de tomate, contendo ômega 3, acondicionada em embalagem primária: lata de 125g com respectiva informação nutricional, data de fabricação/validade/lote, inspecionada pelo SIF. embalagem secundária caixa de papelão resistente.
LATA
ROBINSON CRUSOE
R$ 3,95
R$ 5,18
58
FEIJÃO CARIOCA TIPO 1, de 1ª qualidade, constituído de no mínimo de 95% de grãos inteiros e íntegros, na cor característica a variedade correspondente de tamanho e formatos naturais maduros, limpos e secos, não poderão apresentar detritos animais, vegetais ou carunchos. Validade mínima de 5 meses a contar da entrega. embalagem 1 kg
KG
BOM SABOR
R$ 4,60
R$ 6,02
86
CHARQUE Carne salgada, tipo corte: músculo dianteiro – charque, origem: bovina, apresentação: cortada, estado de Conservação: seco(a)
KG
FRIBOI
R$ 34,00
R$ 42,38
91
LINGUIÇA CALABRESA Embutido, tipo: linguiça calabresa, tamanho: grossa, tipo preparação: defumada, estado de conservação: resfriado(a) Embalagem com 05 quilos
KG
SABORAT TA
R$ 19,43
R$ 26,34
116
CARNE DE AVE in natura, tipo animal: frango, tipo corte: coxa e sobrecoxa, apresentação: inteiro, estado de conservação: Congelado(a), processamento: com pele, com osso
KG
LAR
R$ 9,50
R$ 12,77
2.2. No valor acima estão incluídas todas as despesas ordinárias diretas e indiretas decorrentes da execução contratual, inclusive tributos e/ou impostos, encargos sociais, trabalhistas, previdenciários, fiscais e comerciais incidentes, taxa de administração, frete, seguro e outros necessários ao cumprimento integral do objeto da contratação.
3. CLÁUSULA TERCEIRA -– DA RATIFICAÇÃO
3.1. Ficam inalteradas e ratificadas as demais cláusulas do contrato principal, desde que não contrarie o que foi convencionado no presente termo aditivo.
4. CLÁUSULA QUARTA - FORO
4.1. É eleito o Foro da comarca de JOAQUIM GOMES/AL para dirimir os litígios que decorrerem da execução deste Termo de Contrato que não possam ser compostos pela conciliação, conforme art. 92, § 1º, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Flexeiras, 15 de janeiro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita