Secretaria Municipal de Administração e Controle · 9 de junho de 2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CREDENCIAMENTO Nº 06/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0310.0009.015/2025
A Prefeita Municipal de Flexeiras/AL, no uso de suas atribuições que lhe confere a legislação em vigor, especialmente a Lei nº 14.133/2021, RESOLVE:
HOMOLOGAR o procedimento administrativo da CREDENCIAMENTO Nº 06/2026, cujo objeto é o Credenciamento Público de Fluxo Contínuo de pessoas físicas para a prestação de serviços de cabeleireiro(a), barbeiro, manicure, pedicure e design de sobrancelhas, visando compor as atividades assistenciais do programa "Prefeitura Mais Perto", para que produza seus jurídicos e legais efeitos, confirmando o seu resultado no bojo do Processo Administrativo nº 0310.0009.015/2025; e ADJUDICA seu objeto aos seguintes credenciados:
RONILTON JOSÉ DE AQUINO
MARIA MARLENE PEREIRA
MARIA EDUARDA DA SILVA FERREIRA
PATRICIA SANTIAGO DOS SANTOS
ROMERITO SARMENTO DOS SANTOS
Publique-se, registre-se, e com o cumprimento das formalidades legais, fica autorizada a formalização dos Termos de Credenciamrnto, em estrita observância ao modelo anexado no instrumento convocatório correspondente.
Flexeiras, 03 de junho de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita