Secretaria Municipal de Administração e Controle · 20 de maio de 2026
PORTARIA Nº 028/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
PORTARIA Nº 028/2026
PORTARIA Nº 028/2026
Dispõe sobre a nomeação dos membros para composição do Fórum Municipal de Educação do Município de Flexeiras/Alagoas e dá outras providências.
A PREFEITA CONSTITUCIONAL DE FLEXEIRAS, ESTADO DE ALAGOAS, Sra. Silvana Maria Cavalcante da Costa Pinto, no uso das atribuições legais a si conferidas pela Constituição Federal e pela Lei Orgânica Municipal, considerando a Lei Municipal nº 465/2015/PME, de 22 de junho de 2015 que determina a constituição do Fórum Municipal de Educação de Flexeiras/AL e dentre outras atribuições acompanhar a execução do Plano Municipal de Educação e atendendo o disposto do Decreto Municipal nº 03 de 20 de março de 2013, que cria o Fórum Municipal de Educação - FME de caráter permanente, com a finalidade de coordenar as Conferências Municipais de Educação, acompanhar e avaliar a implementação de suas deliberações, e promover as articulações necessárias com o Fórum Estadual de Educação e o Fórum Nacional de Educação;
RESOLVE:
Art. 1º Nomear os membros do Fórum Municipal de Educação-FME, com os seguintes representantes de cada segmento, conforme segue:
I – Representantes da Secretaria Municipal de Educação
a) Titular - Elionalda Lins da Silva
b) Suplente – Cléia de Oliveira da Silva
c) Titular – Flávio de França Santos
d) Suplente – Jeane Maria de Lima Ferraz
II - Representantes Comissão de Educação da Câmara Municipal de Vereadores;
a) Titular – Eralda Maria da Silva Santos
b) Suplente – Liberato Mitchell Braga
III – Representantes do Conselho Municipal de Educação – COMED;
a) Titular - Maria Patrícia de Araújo Braga
b) Suplente - Anne Michelle Braga Cavalcante Alves
IV- Representantes do Conselho da Alimentação escolar;
a) Titular – Lázaro Francisco dos Santos
b) Suplente – Maria Luciana Santos da Silva
V - Representantes do Conselho do CACS/FUNDEB;
a) Titular – Maicira Braga Cavalcante Barros
b) Suplente – Gilmara Khaline da Silva
VI - Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente;
a) Titular – Inadê Morais da Silva
b) Suplente – Reinaldo Silva Peixoto
VII - Representantes do Conselho Tutelar;
a) Titular – José Cicero dos santos
b) Suplente – João Antônio da Silva Neto
VIII - Representantes da Educação Especial e Inclusiva da Rede Pública de Ensino;
a) Titular– Morganna Lívia Soares da Silva Farias
b) Suplente – Ana Paula Silva Santos
IX - Representantes de Gestores escolares das escolas da Rede Pública de Ensino;
a) Titular – Maria Renedja da Silva Feijó
b) Suplente – Ana Paula da Silva
X - Representantes de Coordenadores pedagógicos das escolas da Rede Pública de Ensino;
a) Titular – José David de Moraes Silva
b) Suplente – Maege dos Santos
XI - Representantes dos Professores das escolas da Rede Pública de Ensino;
a) Titular – Edeildes Correia de Lima
b) Suplente – Maria Cristina Modesto Vasconcelos
XII - Representantes do Serviço Social da Educação;
a) Titular – Isneide Santos da Silva
b) Suplente – Letícia Alice Santos Alves
XIII – Representantes dos estudantes das escolas da Rede Pública de Ensino;
a) Titular – Alice Estefany da Rocha Firmino
b) Suplente – Ana Lúcia da Conceição Araújo
XIV - Representantes de Pais da rede pública;
a) Titular – Janaina Maria dos Santos
b) Suplente – Maria Daiane dos Santos Felizardo
XV - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social;
a) Titular – Mayra Kalline Cavalcante Cardoso
b) Suplente – Débora de Siqueira Araújo Rodrigues
XVI - Representantes da Secretaria Municipal de Saúde;
a) Titular - Titular Mikaela Ruana Ferreira Cunha
b) Suplente – Maria Maciane Lopes de Lima
Art. 2º. As nomeações previstas nesta Portaria terão vigência de 03 (três) anos, ao término dos quais a composição deverá ser renovada.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. Revogam-se as disposições em contrário.
Gabinete da Prefeita do Município de Flexeiras/AL, 12 de maio de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita.