Secretaria Municipal de Educação · 23 de abril de 2026
HOMOLOGAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 04/2026
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
HOMOLOGAÇÃO - COMPRA DIRETA Nº 04/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0408.0012.079/2026
OBJETO: Aquisição de uniformes esportivos para os jogos estudantis de alagoas (jeal)
ITENS HOMOLOGADOS: 2
VALOR TOTAL: R$ 816,00 (Oitocentos e dezesseis reais).
Constatada a regularidade dos atos procedimentais, a autoridade competente da Prefeitura Municipal de Flexeiras/AL ADJUDICA e HOMOLOGA a dispensa direta acima, informando, ainda, que, de acordo com o Decreto Municipal nº 002/2026, todos os atos relativos à contratação direta devem observar os princípios da legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência, bem como a adequada justificativa da necessidade da contratação e a vantajosidade para a Administração Pública.