Secretaria Municipal de Administração e Controle · 6 de maio de 2026
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2026 - IL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2026 - IL
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 03/2026 - IL
A Prefeita de Flexeiras/AL, no uso de suas atribuições legais, considerando as disposições das Leis nº 14.133/21, 8.883/94 e 9.648/98, e o que consta no processo administrativo nº 0313.0003.015/2026, RATIFICA o distrato de contrato, que tem por obejto a extinção amigável do Contrato de Locação nº 03/2026 -IL, referente ao imóvel situado na Rua Ernesto Cavalcante Lins, S/N, Centro, Flexeiras – AL, CEP: 57.995-000, com cadastro imobiliário de nº 21459, de propriedade de JACSON CAVALCANTE DA SILVA, para abrigar as instalações da SEDE DA SECRETARIA DA MULHER.
Flexeiras, 18 de março de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita