Secretaria Municipal de Administração e Controle · 31 de março de 2026
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-008/2024 - PE
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E CONTROLE
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-008/2024 - PE
ESTADO DE ALAGOAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS
EXTRATO DO TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 001-008/2024 - PE
Processo administrativo sob o nº 1204.0008.124/2025, oriunda do Pregão Eletrônico nº 90008/2024 - PE.
CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FLEXEIRAS, CNPJ: 12.262.721/0001-59. CONTRATADA: M P DOS SANTOS NETO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ sob nº 40.363.256/0001-88.
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA PRORROGAÇÃO DA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
Constitui objeto do presente a prorrogação da vigência da Ata de Registro de Preços nº 001-008/2024 - PE, com relação aos itens fornecidos pela empresa elencada acima, nas condições atualmente pactuadas, inclusive com relação aos respectivos valores registrados, durante o período de 09 de janeiro de 2026 a 09 de janeiro de 2027.
CLÁUSULA SEGUNDA – DOS PREÇOS PACTUADOS
Serão mantidas todas as condições já pactuadas anteriormente, inclusive no tocante aos preços registrados, conforme quadro(s) abaixo:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
VALOR MÁXIMO ESTIMADO
R$
PERCENTUAL DE DESCONTO DAS TABELAS OFICIAIS
1
MATERIAL DE MINERAÇÃO: PEDRAS, PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO DE PEDRA, BRITAS, BARRO, PIÇARRO, AREIA E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
12,00%
2
MATERIAL DE MINERAÇÃO: PEDRAS, PARALELEPÍPEDO, MEIO FIO DE PEDRA, BRITAS, BARRO, PIÇARRO, AREIA E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
520.000,00
11,80%
3
MATERIAIS DE FERRO: BARRAS, ALUMÍNIO, TUBOS E VERGALHÕES, ARAMES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
31.250,00
11,00%
4
MATERIAIS DE FERRO: BARRAS, ALUMÍNIO, TUBOS E VERGALHÕES, ARAMES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
93.750,00
11,50%
5
MATERIAIS DE MADEIRA: FORRAS, PORTAS, JANELAS, LINHAS, CAIBROS, TÁBUAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
12,00%
6
MATERIAIS DE MADEIRA: FORRAS, PORTAS, JANELAS, LINHAS, CAIBROS, TÁBUAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
260.000,00
3,00%
7
MATERIAL DE SEGURANÇA: BOTAS, LUVAS, CAPACETES, CAPAS, MÁSCARAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
27.500,00
10,50%
8
MATERIAL DE SEGURANÇA: BOTAS, LUVAS, CAPACETES, CAPAS, MÁSCARAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
82.500,00
11,00%
9
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS: PÁ, CARRO DE MÃO, ALICATE, MALETA, FURADEIRA, CORTADOR DE GRAMA E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
4,00%
10
FERRAMENTAS E EQUIPAMENTOS: PÁ, CARRO DE MÃO, ALICATE, MALETA, FURADEIRA, CORTADOR DE GRAMA E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
240.000,00
10,60%
11
CIMENTOS E ARGAMASSAS: CIMENTO, AREIAS, ARGAMASSA, REJUNTE, IMPERMEABILIZANTES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
3,00%
12
CIMENTOS E ARGAMASSAS: CIMENTO, AREIAS, ARGAMASSA, REJUNTE, IMPERMEABILIZANTES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
275.000,00
12,00%
13
PRODUTOS DE OLARIA: TIJOLOS, TELHAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
80.000,00
3,00%
14
PRODUTOS DE OLARIA: TIJOLOS, TELHAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
260.000,00
11,00%
15
CERÂMICAS: PISOS, PASTILHAS, AZULEJOS, REVESTIMENTOS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
55.000,00
11,00%
17
MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
55.000,00
10,01%
18
MATERIAL HIDRÁULICO: CANOS, CAIXA D’ÁGUA, COLAS, CONEXÕES, MANGUEIRAS, TORNEIRAS, VASO SANITÁRIO, PIAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
165.000,00
11,00%
19
PRÉ-MOLDADOS: VIGAS, POSTES, TUBOS, MANILHAS, LAJOTAS, TRELIÇAS, ESTACAS E AFINS
PERCENTUAL DE DESCONTO
62.500,00
1,00%
20
PRÉ-MOLDADOS: VIGAS, POSTES, TUBOS, MANILHAS, LAJOTAS, TRELIÇAS, ESTACAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
187.500,00
12,00%
21
MATERIAL ELÉTRICO: FIOS, CABOS, BOMBAS, CAIXAS DE DISTRIBUIÇÃO, LÂMPADAS E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
75.000,00
13,00%
25
PAISAGISMO: GRAMAS EM PLACAS, FORRAÇÃO, ARBUSTROS, PLANTAS, ÀRVORES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
62.500,00
1,00%
26
PAISAGISMO: GRAMAS EM PLACAS, FORRAÇÃO, ARBUSTROS, PLANTAS, ÀRVORES E AFINS.
PERCENTUAL DE DESCONTO
187.500,00
1,00%
CLÁUSULA TERCEIRA - DA FUNDAMENTAÇÃO LEGAL
O presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS está fundamentado no artigo 84 da Lei nº 14.133/2021 e item 5.1 da ARP respectiva.
CLÁUSULA QUARTA - DA PUBLICAÇÃO
A eficácia interpartes do presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS fica condicionada à divulgação integral do presente termo, à luz do que preceitua o art. 94 da Lei nº 14.133/2021.
CLÁUSULA QUINTA - DA RATIFICAÇÃO
E, por estarem assim justas e acordes, firmam o presente TERMO DE PRORROGAÇÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS n° 001-008/2024 - PE, que vai assinado eletronicamente pelas partes.
Flexeiras, 09 de janeiro de 2026.
SILVANA MARIA CAVALCANTE DA COSTA PINTO
Prefeita