Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DA PREFEITA · 9 de novembro de 2026

LEI N.º 1545/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

GABINETE DA PREFEITA

LEI N.º 1545/2026, DE 06 DE NOVEMBRO DE 2026.

DENOMINA CRECHE MUNICIPAL SIMONE COSTA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO ROSA DE SARON, NO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA–AL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

A PREFEITA DO MUNICÍPIO DE DELMIRO GOUVEIA, ESTADO DE ALAGOAS, no uso das suas atribuições legais, que lhe confere a Lei Orgânica do Município.

Faço saber que o Poder Legislativo Municipal decretou e eu sanciono a seguinte Lei:

Art. 1º Fica denominada Creche Municipal Simone Costa Silva a unidade de educação infantil localizada no Bairro Rosa de Saron, no Município de Delmiro Gouveia, Estado de Alagoas.

Art. 2º O Poder Executivo Municipal providenciará a confecção e a afixação de placa indicativa com a denominação instituída por esta Lei.

Art. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.

Delmiro Gouveia – AL, 06 de novembro de 2026.

Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.

ELIZIANE FERREIRA COSTA LIMA

Prefeita

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2929, em 9 de novembro de 2026. Código identificador 7FC21BF3: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.