SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE · 9 de novembro de 2023
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS: EDITAL Nº03– AUDIOVISUAL; EDITAL Nº04 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL Nº05 – PRÊMIO (LEI PAULO GUSTAVO)
SECRETARIA MUNICIPAL DE TURISMO, CULTURA E ESPORTE
ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE ANÁLISE DE PROJETOS PARA JULGAMENTO DOS RECURSOS IMPETRADOS: EDITAL Nº03– AUDIOVISUAL; EDITAL Nº04 – DEMAIS ÁREAS CULTURAIS; EDITAL Nº05 – PRÊMIO (LEI PAULO GUSTAVO)
Aos sete dias, do mês de novembro do ano de 2023, às 08h, reuniu-se na sala de reunião, na sede da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Esportes – SECULTE, situada na Praça Manoel Monteiro, nº75, Centro, Delmiro Gouveia/AL, a Comissão de Análise de Projetos, para julgamento dos recursos impetrados contra o resultado de habilitação e mérito cultural, Edital Nº03/2023 Audiovisual; Edital Nº04/2023 – Demais Áreas Culturais; Edital Nº05 – Prêmio (Lei Paulo Gustavo). Fazem parte da referida comissão: Hermância Maria Pereira Feitosa Santos; Maria Liciane Peixoto; Silvio José dos Santos, conforme portaria nº 735/2023, publicada no Diário Oficial dos Municípios de Alagoas, em 18 de outubro de 2023.
NOME DO PROJETO
PROPONENTE
CPF/CNPJ
ANÁLISE DO RECURSO
01
Alucimar Feitosa dos Santos
Alucimar Feitosa dos Santos
007.xxx.xxx-90
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
02
André Luiz Fortes Carvalho
André Luiz Fortes Carvalho
388.xxx.xxx-68
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
03
Associção Coletivo de Mulheres Maria Bonita
Associção Coletivo de Mulheres Maria Bonita
45.1xx.xxx/0001-01
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2171, em 9 de novembro de 2023. Código identificador 33DB6CB7: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
04
Gabriel Feitosa Carvalho
Gabriel Feitosa Carvalho
112.xxx.xxx-28
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
05
Fauna da Caatinga Alagoana: Riqueza de Biodiversidade
Hugo dos Santos do Nascimento Silva
133.xxx.xxx-94
Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
06
Povoado Cruz: Conhecer suas Raízes, Transformar o Presente para Garantir Futuro.
John Carlos Nascimento
011. xxx.xxx-30
Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
07
Meus Deuses Dançam: Ijexá Ancestralidade em Movimento
Julio Cesar dos Santos Silva
720.xxx.xxx-60
Conforme Edital Nº 04/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
08
Chá de Revelação, Música e Emoção
Kaio Vitor da Silva Ventura
138. xxx.xxx-02
Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
09
Mostra musical: Kaio Victor Conta e Canta a Evolução do Forró – de Luiz Gonzaga a Wesley Safadão.
Kaio Vitor da Silva Ventura
138. xxx.xxx-02
Conforme Edital Nº 04/2023 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
10
Patrimônio Imaterial Brasileio – Capoeira no Sertão
Luciana dos Santos Souza
036.xxx.xxx-06
Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e o formulário de recurso apresentado não consta assinatura da proponente.
11
Formação em Audiovisual à partir de Dispositivos Móveis
Luciana dos Santos Souza
036.xxx.xxx-06
Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e o formulário de recurso apresentado não consta assinatura da proponente.
12
Comunidade Indigena Pankararu: uma história de Resistência
Maria do Socorro Cavalcante
037.xxx.xxx-73
Conforme Edital Nº 03/2023 – AUDIOVISUAL – item 18.8 “A inscrição implica no conhecimento e concordância dos termos e condições previstos neste Edital, na Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo), no Decreto nº 11.525/2023 (Decreto Paulo Gustavo) e no Decreto nº 11.453/2023 (Decreto de Fomento.” Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga deferido o recurso, pois no ato da inscrição a proponente apresentou declaração que pertence a comunidade indígena, sendo assim dispensado o comprovante de residência.
13
Maria Nalva Gomes Siqueira da Silva
Maria Nalva Gomes Siqueira da Silva
816.xxx.xxx-87
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos e não apresentou formulário de recurso.
14
Construindo Sonhos LGBT+
Maxuel Rodrigues Alves
111.xxx.xxx-73
Conforme Edital Nº 05/2023 - PRÊMIO - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
15
Michael Feitosa de Carvalho
Michael Feitosa de Carvalho
084.xxx.xxx-55
Conforme Edital Nº 05/2023 – PRÊMIO - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
16
Angiquinho e Suas Raízes
Pedro Pastor Sandes Correia
120. xxx.xxx-74
Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 12.6 - “Contra a decisão da fase de mérito cultural, caberá recurso destinado à comissão de seleção.” Portanto, em resposta ao recurso de revisão de notas, após uma cuidadosa análise, a Comissão julga indeferido o recurso.
A Comissão revisou minuciosamente a nota atribuída, e não encontrou evidências que justifiquem a alteração da mesma. Sendo assim, a Comissão reafirma o compromisso em manter a integridade e a imparcialidade do processo de avaliação, garantindo que todas as decisões tomadas estejam em conformidade com os critérios estabelecidos no edital.
17
Ecoturismo: Tipologia e sua importância para o desenvolvimento local com foco na educação ambiental
Rafael Batista Correia
085.xxx.xxx-59
Conforme Edital Nº 03/2023 - AUDIOVISUAL - item 6.1 - “Para se inscrever no Edital, o proponente deve encaminhar toda documentação obrigatória relatada no item 7, entre os dias 09 a 25 de outubro de 2023.”
Portanto, após análise do recurso ora apresentado, a Comissão julga indeferido o recurso. O proponente não apresentou toda documentação obrigatória dentro do prazo de inscrição, ou seja, após o término do prazo de inscrição, não será permitida a juntada de quaisquer documentos.
Desta forma, deu-se por encerrada a reunião da Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural.
Delmiro Gouveia/AL, 07 de novembro de 2023.
HERMÂNCIA MARIA PEREIRA FEITOSA SANTOS
Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023
MARIA LICIANE PEIXOTO
Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023
SILVIO JOSÉ DOS SANTOS
Comissão de Habilitação e Análise de Mérito Cultural – Portaria Nº735/2023