COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 18 de outubro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 027/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS E A EMPRESA MAQTRAL – MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE PNEUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA DE CORURIPE/AL.
Processo: 0004047/2021
Contrato N° 027/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos de Coruripe/AL - SMTTS, Sr. GEYSON JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa MAQTRAL – MÁQUINAS, PEÇAS E TRATORES DE ALAGOAS LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 05.453.608/0001-95, sediada na Av. Doutor Durval De Goes Monteiro, nº 2266, Santa Lúcia, Maceió - Alagoas, CEP 57082-160, E-mail: crismael.vieria@maqtral.com.br e cicero.alves@maqtralal.com.br, Telefone: (82) 3214-2054, neste ato representado pelo sr. José de Freitas Machado, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 214.327 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de pneus para atender a Secretaria Municipal de Agricultura de Coruripe/AL.
ITENS:
Item
Descrição
Unidade de Medida
Quant.
Preço Unitário R$
Preço Total R$
01
PNEU 18.4-26/12 LONAS
Unid.
02
5.277,00
10.554,00
02
PNEU 24 5-32/16 LONAS
Unid.
02
8.879,00
17.758,00
DATA DE ASSINATURA: 15 de outubro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 28.312,00 (vinte e oito mil e trezentos e doze reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 12.00.00 – Sec. Mun. De Agricultura
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 12.12.00 – Sec. Mun. De Agricultura
PROJETO ATIVIDADE: 2.023 – Manutenção da Sec. Mun. De Agricultura
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recurso Próprio
VALOR: R$ 28.312,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 0004047/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 15 de outubro de 2021.
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos