Pular para o conteúdo
Changelog Brasil

Carregando a lista de municípios…

Congresso

GABINETE DO PREFEITO · 10 de setembro de 2021

PORTARIA Nº 1.002/2021

GABINETE DO PREFEITO

PORTARIA Nº 1.002/2021

Concede aposentadoria voluntária por idade e tempo de contribuição- especial magistério a servidora Maria das Graças Lessa Rocha.

O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CORURIPE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pelo inciso X do art. 2° da Lei Municipal n°1.158 de 24 de março de 2010, e demais informações constantes no processo 0002190/2021,

R E S O L V E

Art. 1º - Conceder aposentadoria voluntaria por idade e tempo de contribuição- especial magistério, com fundamento no art. 15§ 1 da Lei Municipal Lei n° 1.158, a servidora Maria das Graças Lessa Rocha, Matrícula nº 0744, inscrita no CPF n.º ***.***.***-** e PIS/PASEP nº ***, professora, com proventos integrais, calculados com paridade, nas formas do art. 6° da EC 41/03, por ter completado 31 anos, 4 meses e 9 dias de tempo de serviço/contribuição.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Coruripe, 01 de setembro de 2021.

MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA

Prefeito

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 1623, em 10 de setembro de 2021. Código identificador E9E76904: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.