COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de agosto de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 015/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA
Processo: 01.05.03/2021
Contrato N° 015/2021
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** e RG sob nº 2001005011994 SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ/MF 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, vencedora do Lote Único licitado, neste ato representado pela Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº ***.***.***-**
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de fornecimento de licenças de sistema de gestão educacional.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 125.500,00 (cento e vinte e cinco mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 06.00.00 – Sec. Mun. De Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.61.00 – Fundo de Manut. e Desenv. Da Educação Básica - FUNDEB
PROJETO ATIVIDADE: 2027 –Manut. das Ações do Ensino Fundamental
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0030 – FUNDEB
VALOR: R$ 125.500,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação