COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 31 de agosto de 2021
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMS Nº 016/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL SAÚDE – SMS E A EMPRESA YTALA RIKELLY DA SILVA MIGUELITO PIZZARIA DELIVERY OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS.
Processo: 1000-027/2021
Contrato N° 016/2021 SMS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Saúde - SMS, com sede na Rua das Oliveiras, Nº 41 – Bairro: Centro | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO, o Sr. PEDRO HERMANN MADEIRO, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP/AL.
CONTRATADA: YTALA RIKELLY DA SILVA MIGUELITO PIZZARIA DELIVERY, inscrito(a) no CNPJ sob o Nº 36.955.562/0001-36 com sede na Rua Largo Santo Antônio, Nº 32, Centro, Coruripe – AL, CEP: 57.230-000, TELEFONE: 82 98182-9432 E-mail: luisfelipenclimo@gmail.com , doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante legal, YTALA RIKAELLY DA SILVA, portador(a) da Carteira de Identidade Nº *** – SSP/AL , e CPF Nº ***.***.***-**.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS.
DATA DE ASSINATURA: 05 de agosto de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 79.800,00(setenta e nove mil e oitocentos reais)
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 60(sessenta) dias, contado da assinatura do contrato.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 6005 – Bloco de Manut. Das Ações de Serv. Pub. De Saúde (ATENÇÃO ESPECIALIZADA).
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0425 – Recursos Próprios
VALOR: R$ 63.840,00.
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 6010 – Manut. Do Fundo Municipal de Saúde.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0040 – ASPS
VALOR: R$ 7.980,00.
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Municipal de Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 6069 – Bloco de Manut. Das Ações de Serv. Pub. De Saúde (ATENÇÃO ESPECIALIZADA ESTADUAL).
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0426 – Bloco de Custeio – SUS ESTADO.
VALOR: R$ 7.980,00.
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 1000 - 027/2021 e em observância às disposições do Art. 24, inciso IV, da Lei federal nº 8.666/1993 e Lei Complementar federal Nº 123/2006.
*Publicado por incorreção.
Coruripe/AL, 05 de agosto de 2021.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretário Municipal de Saúde