COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 28 de outubro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 028/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS E A EMPRESA SANTA QUITERIA COMERCIAL EIRELI, OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE SINALIZAÇÃO DE TRÂNSITO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS DE CORURIPE/AL.
Processo: 1000-026/2021
Contrato N° 028/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos de Coruripe/AL - SMTTS, Sr. GEYSON JANUÁRIO DA SILVA, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa SANTA QUITÉRIA COMERCIAL EIRELI, inscrita sob o número de CNPJ 10.728.052/0001-32, sediada na Av. Mendonça Junior, nº 1163, sala 12 - Gruta de Lourdes, Maceió - Alagoas, CEP 57052-480, E-mail: manoelcontep@bol.com.br, Telefone: (82) 99924-0006, neste ato representado pelo sr. Antônio Wilker Nobre, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 126649 SSP/AL e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**, de acordo com a representação legal que lhe é outorgada por contrato social;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a aquisição de Material de Sinalização para atender a Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos de Coruripe/AL
ITENS:
ITEM
DESCRIÇÃO
UNIDADE
QUANTIDADE
VALOR UNITÁRIO R$
VALOR TOTAL R$
01
Cone sinalização, material: borracha, altura: 750 mm, largura base: 360 mm, cor: laranja fluorescente, 2 faixa cor branca, características adicionais: reflexo mínimo 300 candelas,lux,m2, peso: 3 kg, acessórios: base c, 08 sapatas; encaixe sinalizador luminoso
Unidade
30
99,00
2.970,00
02
Cavalete sinalização, material: pvc, largura: 1,45 cm, altura: 1,10 m, cor: amarelo, características adicionais: dobrável, conforme modelo do órgão
Unidade
10
870,00
8.700,00
03
Tambores de sinalização profissional (0,90m de altura x 0,58m de diâmetro)
unidade
10
592,00
5.920,00
DATA DE ASSINATURA: 27 de outubro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 17.590,00 (Dezessete mil e quinhentos e noventa reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 31 de dezembro do ano corrente, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos
PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;
VALOR: R$ 2.970,00
ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos
PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;
VALOR: R$ 14.620,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 1000-023/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 27 de outubro de 2021.
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos