COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 6 de outubro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 025/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 025/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 025/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E A EMPRESA LIMA E GONÇALVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PREPARADAS
Processo: 1000-023/2021
Contrato N° 025/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Saúde de Coruripe/AL - SMS, Sr. PEDRO HERMANN MADEIRO, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa LIMA E GONÇALVES COMÉRCIO DE ALIMENTOS SAUDÁVEIS LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 35.708.427/0001-23, sediada na Rua Professor Loureiro, nº 185, Ponta Grossa, Maceió - Alagoas, CEP 57014-210, E-mail: legmaceio@gmail.com , Telefone: (82) 9 9400-5668, neste ato representado pelo sua sócia administradora Sra. Maria Wangner Lima da Silva, inscrita sob o número de Registro Geral (RG) 07.294.656-31 e inscrita no CPF sob o nº ***.***.***-**;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em fornecimento de refeições preparadas, para atender as necessidades do Município de Coruripe-AL.
ITENS:
Item
Descrição
Unidade de Medida
Quant.
Preço Unitário R$
Preço Total R$
1
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO: ALMOCO, tipo quentinha, acondicionada em vasilhante, em isopor, composta dos seguintes itens: 110g de feijão cozido ou tropeiro; 90g de arroz cozido (branco com cenouras ou temperado); 90g de macarrão (massa parafuso ou espaguete) cozido; 300g de filé de frango (cozido ou frito/assado) e/ou filé de peixe (cozido ou frito/assado) ou carne sem osso de 1º qualidade (cozida ou frita/assada); 50g de verdura (cozida, salada verde ou vinagrete); purê de batata; 50g de farinha.
Acompanhado: 01 par de talheres descartáveis e 02 palitos já embalados, 01 refrigerante lata de 350ml de primeira qualidade, sabores variados: cola, limão, guaraná e laranja ou 01 suco em lata com 350 ml ou 01 suco de frutas (polpa ou in natura) ou água de coco de 300ml.
Obs.: o refrigerante/suco/água de coco deverá vir gelado e esterilizado.
Unid. (refeição)
30.000
17,98
539.400,00
2
FORNECIMENTO DE REFEIÇÃO: JANTAR, tipo quentinha, acondicionada em vasilhame, em isopor, Acompanhando: 01 par de talheres descartáveis composto individualmente de: a) 01 sanduiche com pão tipo hambúrguer, com uma carne de hambúrguer, uma fatia de queijo tipo lanche e de presunto mínimo 20g e 10g de manteiga de primeira qualidade; 01 folha de alface e duas fatias de tomate; batata palha; - guardanapo; b) ou porção livre de Cuscuz, macaxeira, inhame, batata doce; c) porção livre de carne do sol, calabresa, charque, frango cozido;
Obs: O mínimo de incidência para carnes será de dois tipos por dia, ou seja: (charque e carne do sol ou frango cozido e calabresa); d) poção livre de sopa; e) café - 150ml; f) leite - 100ml; g) suco de frutas (polpa de frutas - 03 sabores diferentes) ou agua mineral (com ou sem gás) - 500ml, 01 refrigerante lata de 350 ml de primeira qualidade, sabores variados: cola, limão, guaraná e laranja.
Unid. (refeição)
20.000
16,98
339.600,00
3
FORNECIMENTO DE LANCHE em Kit, embalagem fechada. Composto de: - 01 refrigerante lata de 350 ml de primeira qualidade, sabores variados: cola, limão, guaraná e laranja; - 01 sanduiche com pão tipo hambúrguer, com uma carne de hambúrguer, uma fatia de queijo tipo lanche e de presunto mínimo 20g e 10g de manteiga de primeira qualidade; 01 folha de alface e duas fatias de tomate; batata palha; - guardanapo; - 01 biscoito recheado de 40g, nos sabores chocolate ou morango; - 01 suco pronto para beber em embalagem tetra pack, nos sabores: acerola, caju, goiaba ou cajá; - 01 fruta da estação (entre 150 g e 200 g) a combinar.
OBS. O refrigerante e o suco deverão vir gelados e esterilizados, fora da embalagem do Kit.
Unid. (refeição)
20.000
15,98
319.600,00
DATA DE ASSINATURA: 28 de setembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 1.198,600,00 (um milhão, cento e noventa e oito mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Mun. De Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 6005 – Bloco de Manut. das Ações e Serv. Pub. de Saúde - (ATENÇÃO ESPECIALIZADA).
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
FONTE DE RECURSO: 0425 – Bloco de Custeio – SUS UNIAO
VALOR: R$ 598.600,00
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.51.00 – Fundo Mun. De Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 3.3.90.30.00 – Material de Consumo
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0040 – ASPS
VALOR: R$ 600.000,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 1000-023/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 28 de setembro de 2021.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretaria Municipal de Saúde