SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de agosto de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
RESOLUÇÃO Nº 01, DE 28 DE JANEIRO DE 2021.
Dispõe sobre a alterações no PMS 2018-2021 e PAS 2021.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE, em Reunião Ordinária realizada no dia 28 de janeiro de 2021, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do Sistema Único de Saúde- SUS,
considerando a Nota Técnica n.º 5/2020 – CGFIP/DGIP/SE/MS, de 10 de junho de 2020 que trata da necessidade de registro no Plano de Saúde (PS) das ações decorrentes do enfrentamento à pandemia da COVID 19;
considerando a inserção da Diretriz 10 – Prevenir e combater por meio de ações de vigilância, promoção e proteção, a disseminação do Coronavírus agente causador da Covid 19, no Plano Municipal de Saúde (PMS) 2018-2021 em 24/09/2020, bem como a apreciação e aprovação da Programação Anual de Saúde (PAS) de 2021 em 03/12/2020, cujo arquivo da PAS 2021 que foi entregue ao Conselho e anexada na plataforma DIGISUS não contempla tal Diretriz;
considerando a necessidade de ajustar a Diretriz 10 inserida no PMS 2018-2021 em 24/09/2020 de forma a permitir o acompanhamento e análise da realização das ações na PAS 2021;
R E S O L V E
Art. 1º - Ficam aprovadas as alterações no Plano Municipal de Saúde 2018-2021 e na Programação Anual de Saúde 2021, na forma do anexo I.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA CESÁRIO RAMALHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe – COMUS/CO
Homologo nesta data, 28/01/2021, a Resolução nº 01, de 28 de janeiro de 2021, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº 453, do Conselho Nacional de Saúde, de 10 de maio de 2012.
MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde