COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 24 de outubro de 2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024
PROCESSO ADMNISTRATIVO Nº 0187679/2024
O MUNICÍPIO DE CORURIPE, ESTADO DE ALAGOAS, através da Secretária Municipal de Administração, WANDERLÉA SILVA NUNES, autoridade delegada pelo Prefeito Municipal de Coruripe na forma do Decreto Municipal n.º 1.322/2023 torna público, a quem interessar, que fará realizar o CHAMAMENTO PÚBLICO N° 003/2024 na forma ELETRÔNICA, para SELEÇÃO DE PROJETOS AUDIOVISUAIS PARA PREMIAÇÃO COM RECURSOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 195/2022, nos termos da Lei Federal n.º 14.133/2021 ("Lei de Licitações e Contratos"), do Decreto Municipal n.º 1.308/2023, da Lei Complementar n.º 195/2022 ("Lei Paulo Gustavo"), Lei Complementar n.º 202/2022, do Decreto Federal n.º 11.525/2023, do Decreto Federal n.º 11.453/2023, Decreto Estadual n.º 27.736 (“Plano Estadual de Cultura”), do Decreto Estadual nº 93.967/2023 (“Regulamenta a aplicação e a gestão de recursos oriundos da Lei Complementar n.º 195/2022, no Estado de Alagoas”), as etapas, serão realizadas, impreterivelmente, no período de 29 de outubro de 2024 a 06 de novembro de 2024, das 08:00h as 12:00h e das 14:00h as 17:00h, no endereço eletrônico: superintendencialicitacao@semad.coruripe.al.gov.br , conforme especificado no Edital. Os interessados também poderão obter o edital e maiores informações presencialmente no período e no endereço indicado acima, ou pelo Site: https://transparencia.coruripe.al.gov.br/licitacoes.
Coruripe/AL, 23 de outubro de 2024
WANDERLÉA SILVA NUNES
Secretária Municipal de Administração