SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de agosto de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
RESOLUÇÃO Nº 04, DE 08 DE ABRIL DE 2021.
Dispõe sobre o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19.
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE, em Reunião Ordinária realizada no dia 08 de abril de 2021, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do Sistema Único de Saúde- SUS,
considerando a apresentação e apreciação do Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19 como medida adicional de resposta ao enfrentamento da doença, tida como Emergência de Saúde Pública de Importância Internacional (ESPII), onde seu objetivo é sistematizar as ações e os procedimentos a serem desenvolvidos pelo município no que diz respeito à imunização, a fim de diminuir os impactos causados pela pandemia;
considerando que as informações contidas neste Plano serão atualizadas conforme o surgimento de novas evidências científicas acerca das vacinas, além do recebimento de maiores informações oriundas do Ministério da Saúde e do Estado quanto à dinâmica relativa à aquisição dos imunizantes após aprovação pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (ANVISA) e à logística de distribuição dos imunobiológicos, principalmente no que se refere à quantidade e periodicidade.
R E S O L V E
Art. 1º - Fica Aprovado o Plano Municipal de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, na forma dos anexos I e II.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA CESÁRIO RAMALHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe – COMUS/CO
Homologo nesta data, 08/04/2021, a Resolução nº 04, de 08 de abril de 2021, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº 453, do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012.
MARCIUS BELTRÃO SIQUEIRA
Secretário Municipal de Saúde