COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 23 de setembro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 017/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTE E SUPRIMENTOS - SMTTS DE CORURIPE/AL E A EMPRESA JOÃO FERNANDO PIMENTEL FILHO
Processo: 6000-001/2021
Contrato N° 017/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos, Sr. Geyson Januário da Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** e RG sob nº 2001005004068SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa JF PIMENTEL FILHO SISTEMAS EIRELI, inscrita no CNPJ sob o Nº 33.369.872/0001-80 com sede na Rua Doutor José Afonso de Melo, 116, Harmony Trade Center, Sala 722, Jatiúca, Maceió- AL, E-mail: contato@jpsistemasal.com.br, Telefone: (82) 3436-8666, doravante designada CONTRATADA, neste ato representada pelo seu representante legal, o Sr. JOÃO FERNANDO PIMENTEL FILHO, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP/AL, e CPF Nº ***.***.***-**;
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada em locação de software para divulgação na rede mundial de computadores das atividades e ações desempenhada pela gestão – PORTAL INSTITUCIONAL, para atender às necessidades da Administração Pública Municipal de Coruripe-AL.
DATA DE ASSINATURA: 27 de julho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 6.000,00 (seis mil reais);
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência até 06 (seis) meses, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 03.00.00 – Sec. Mun. De Administração.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.30.00 – Sec. Mun. De Administração.
PROJETO ATIVIDADE: 2003 - Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Administração.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010– Recursos Próprios
VALOR: R$ 6.000,00 (seis mil reais).
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 6000-001/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 27 de julho de 2021.
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos