GABINETE DO PREFEITO · 12 de julho de 2021
DECRETO Nº 1.221/2021
GABINETE DO PREFEITO
DECRETO Nº 1.221/2021
Convoca a XI Conferência Municipal de Assistência Social.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORURIPE, no uso das atribuições legais conferidas pela Lei Orgânica do Município,
D E C R E T A
Art. 1º - Fica convocada a XI Conferência Municipal de Assistência Social, a ser realizada no dia 18 de agosto de 2021, no Município de Coruripe, sob a coordenação da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher.
Parágrafo único - A Conferência de que trata o caput deste artigo terá como tema “Assistência Social: Direito do Povo e Dever do Estado, com financiamento público, para enfrentar as desigualdades e garantir proteção social”.
Art. 2º - As despesas decorrentes da XI Conferência Municipal de Assistência Social correrão por conta de recursos consignados no orçamento vigente à Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher.
Art. 3º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.
MUNICÍPIO DE CORURIPE, em 08 de julho de 2021.
MARCELO BELTRÃO SIQUEIRA
Prefeito