COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de novembro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.11.08/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.11.08/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 01.11.08/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADAS PARA A ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CORURIPE- AL, PELO DIRETOR-PRESIDENTE DO DAESC – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE, SR. RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA E A EMPRESA LEME DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 012/2021
CONTRATO DAESC Nº 01.11.08/2021
CONTRATANTE: DAESC – DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE, REPRESENTADO PELO O SR. RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA, INSCRITO NO CPF SOB O Nº ***.***.***-**, PORTADOR DA CARTEIRA DE IDENTIDADE Nº *** SSP/AL;
CONTRATADA: A empresa LEME DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, situada na Avenida Roberto Santos, 105, sala 001, Cidade de Senhor do Bonfim, Estado de Bahia, CEP: 48.970-000, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.142/0001-28, por seu sócio administrador, Ana Paula Dias da Silva, brasileira, solteira, portador da RG nº *** SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**;
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria voltadas para a área de gestão patrimonial com treinamento e capacitação de servidores públicos de Coruripe- AL.
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
VALOR MENSAL (R$)
VALOR TOTAL (12 MESES)
01
DAESC
3.500,00
42.000,00
VALOR GLOBAL MENSAL E TOTAL (R$):
3.500,00
42.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 19.00.00 – Departamento de Água e Esgotamento Sanitário de Coruripe
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19.00 – Departamento de Água e Esgotamento Sanitário de Coruripe
PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0502 – SAAE
VALOR: R$ 42.000,00
BASE LEGAL: Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993;
Coruripe/AL, 11 DE AGOSTO DE 2021
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
Diretor- Presidente do Daesc - Departamento de água e Esgoto Sanitário de Coruripe