COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de novembro de 2021
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO
OBJETO: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, TRABALHO E DA MULHER.
EMENTA: EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 004/2021 PARA SELEÇÃO DE ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL- OSC, INTERESSADA EM CELEBRAR TERMO DE COLABORAÇÃO COM OBJETIVO DE EXECUÇÃO DE PROJETOS COM AS ATIVIDADES VOLTADOS A PROTEÇÃO INTEGRAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE.
RESUMO: O MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, com sede administrativa na Cidade de Coruripe/AL, na Praça Castro Azevedo, nº 47, Centro, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 12.264.230/0001-47, por intermédio da Sra. Secretária Municipal de Assistência Social, Trabalho e da Mulher, Célia Maria Guimarães Gama, FAZ SABER a todos que o presente edital virem e nele estejam interessados, que irá promover seleção de projetos com o objetivo de incentivar, apoiar, promover, atender, valorizar e dar visibilidade às práticas das organizações da sociedade civil - OSC e que contribuam para a promoção, garantia, defesa e atendimento de crianças e adolescentes, observada a ordem de classificação e a disponibilidade orçamentária para a celebração do Termo de Colaboração, durante o período de 11/11/2021 a 11/12/2021, em cumprimento ao que determina a Lei Federal nº 13.1019, de 31 de julho de 2014 e no Decreto Municipal nº 1.232, de 20 de outubro de 2021, e com fundamento na Lei Municipal nº 1.521/2021, nos termos e condições fixados no presente Edital.
DATA: 10 de novembro de 2021.
ASSINATURA: WELITON NUNES ASCONCELOS, Presidente da Comissão
LAYANA BEATRIZ DOS SANTOS, Membro da Comissão
MARIA VALÉRIA DAYSE DOS SANTOS GAMA, Membro da Comissão
*A íntegra do Edital pode ser acessada no Portal da Transparência, disponível no endereço eletrônico https://transparencia.coruripe.al.gov.br/editais-diversos.