COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 30 de julho de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 008/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS - SMTTS E A EMPRESA LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PUBLICIDADE
Processo: 01.08.03/2021
Contrato N° 008/2021 SMTTS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos - SMTTS, COM SEDE NA Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO, o Sr. Geyson Januário da Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL.
CONTRATADA: A empresa LABOX COMUNICAÇÃO ESTRATÉGICA LTDA, inscrita no CNPJ.MF sob n.º 11.653.365/0001-31, com sede em Avenida da Paz, nº 1864, Bairro: Centro, Sala 605, CEP: 57020-440, Maceió/AL, representada por seu representante legal, Sr. Victor Avner Crisóstomo Taboza, carteira de identidade RG. N.º 30171016 SEDS/AL e CPF. N.º ***.***.***-**.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação da prestação de serviços de publicidade.
DATA DE ASSINATURA: 29 de julho de 2021.
VALOR: O valor total estimado do presente Termo de Contrato é de R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 12 (doze) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário da AMA, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 25.00.00 – Sec. Mun. de Comunicação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 25.25.00 – Sec. Mun. de Comunicação
PROJETO ATIVIDADE: 2055 –Manut. da secretaria Municipal de Comunicação
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010 – RECURSOS PROPRIOS
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.08.03/2021 e em observância às disposições da Lei n.º 12.232/2010 e complementarmente pelas Leis n.º 4.680/65 e n.º 8.666/93.
Coruripe/AL, 29 de julho de 2021.
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos