COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de agosto de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 013/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA
Processo: 01.05.03/2021
Contrato N° 013/2021
CONTRATANTE: O Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Coruripe - PREVICORURIPE, com sede na Praça Dr. Lima Castro, Nº 34, Vila do Mansinho – Coruripe/AL, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Gerôncio Cardoso Neto, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** e portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL;
CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ/MF 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, vencedora do Lote Único licitado, neste ato representado pela Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº ***.***.***-**
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de Folha de Pagamento.
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 6.600,00 (seis mil e seiscentos reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 22.00.00 – Fundo Municipal de Previdência Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22.00 – Fundo Municipal de Previdência Social
PROJETO ATIVIDADE: 6050 – Manutenção das Atividades Administrativas do Fundo Mun. de Prev. Social
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.40.00 – Serviços de Tecnologia da Informação e Comunicação;
FONTE DE RECURSO: 0501 – RPPS
VALOR: R$ 6.600,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.
GERÔNCIO CARDOSO NETO
Diretor-presidente do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões Dos Servidores – PREVICORURIPE