COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de julho de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 004/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA, APOSENTADORIA E PENSÕES DOS SERVIDORES DO MUNICÍPIO DE CORURIPE E A EMPRESA DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL).
Processo: 01.17.04/2021
Contrato N° 004/2021
CONTRATANTE: O Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões dos Servidores do Município de Coruripe - PREVICORURIPE, com sede na Praça Dr. Lima Castro, Nº 34, Vila do Mansinho – Coruripe/AL, neste ato representado pelo seu Diretor-Presidente, Sr. Gerôncio Cardoso Neto, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** e portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL;
CONTRATADO: A empresa DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP inscrita sob o número de CNPJ 13.597.110/0001-24, sediada na ROD AL 101 Sul, Nº 5247, bairro Alto da Saudade, Coruripe/ AL, CEP 57.230-000, E-mail: davydlessa@hotmail.com , neste ato representado pelo Sr. Davyd Danferys Lessa Ferreira, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 7.106.581, SDS/PE.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol).
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 69.127,55 (sessenta e nove mil, cento e vinte e sete reais e cinquenta e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário da AMA, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 22.00.00 – Fundo Municipal de Previdencia Social
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 22.22.00 – Fundo Municipal de Previdencia Social
PROJETO ATIVIDADE: 6050 – Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0501 – RPPS;
VALOR: R$ 69.127,55
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.17.04/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 20 de maio de 2021.
GERÔNCIO CARDOSO NETO
Diretor- Presidente do Instituto de Previdência, Aposentadoria e Pensões Dos Servidores – PREVICORURIPE