COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 11 de agosto de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 006/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 006/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 006/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS - SMTTS E A EMPRESA DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL).
Processo: 01.17.04/2021
Contrato N° 06/2021 SMTTS
CONTRATANTE: Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos - SMTTS, COM SEDE NA Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO, o Sr. Geyson Januário da Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL.
CONTRATADO: A empresa LB COMÉRCIO DE COMBUSTIVEIS EIRELI inscrita sob o número de CNPJ 27.273.818/0001-34, sediada na Rod. Vereador Jorge Venancio, 80, Pindorama, Coruripe/ AL, CEP 57.230-000, Telefone: (82) 99835-0851, E-mail: postosantoexpeditoii.coruripe@gmail.com , classificada com os respectivos itens e preços, conforme determinado no Item 02 deste documento, neste ato representado pelo Sra. Lorena Beatriz de Araújo Castro, portadora da CI/RG nº *** SSPPO-AL e do CPF/MF nº 717.135.714/71;
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol).
DATA DE ASSINATURA: 11 de junho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 505.375,00 (quinhentos e cinco mil e trezentos e setenta e cinco reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário da AMA, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 18.00.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 18.01.00 – Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
PROJETO ATIVIDADE: 2050 – Manutenção da Sec. Mun. De Trânsito, Transporte e Suprimentos.
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;
VALOR: R$ 505.375,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.17.04/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 11 de junho de 2021.
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretário Municipal de Trânsito, Transporte e Suprimentos