COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 26 de novembro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 023/2021, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E ASSESSORIA VOLTADAS PARA A ÁREA DE GESTÃO PATRIMONIAL COM TREINAMENTO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS DE CORURIPE- AL, REPRESENTADO PELO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRÂNSITO, TRANSPORTES E SUPRIMENTOS, SR. GEYSON JANUÁRIO DA SILVA E A EMPRESA LEME DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 010/2021
CONTRATO 023/2021
CONTRATANTE: A Secretaria Municipal de Trânsito, Transportes e Suprimentos - SMTTS, COM SEDE NA Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, NESTE ATO REPRESENTADO PELO SEU SECRETÁRIO, o Sr. Geyson Januário da Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL;
CONTRATADA: A empresa LEME DIAS ASSESSORIA E CONSULTORIA, situada na Avenida Roberto Santos, 105, sala 001, Cidade de Senhor do Bonfim, Estado de Bahia, CEP: 48.970-000, inscrita no CNPJ sob o nº 40.560.142/0001-28, por seu sócio administrador, Ana Paula Dias da Silva, brasileira, solteira, portador da RG nº *** SSP/BA, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**;
OBJETO DO CONTRATO: A contratação de empresa especializada, visando à prestação de serviços de consultoria e assessoria voltadas para a área de gestão patrimonial com treinamento e capacitação de servidores públicos de Coruripe- AL.
ITENS:
ITEM
DESCRIÇÃO DOS SERVIÇOS
VALOR MENSAL (R$)
VALOR TOTAL (12 MESES)
01
Prefeitura Municipal
11.500,00
138.000,00
02
Secretária de Educação
7.000,00
84.000,00
03
Secretária de Saúde
7.000,00
84.000,00
04
Secretária de Assistência
4.000,00
48.000,00
VALOR GLOBAL MENSAL E TOTAL (R$):
29.500,00
354.000,00
DATA DA ASSINATURA: 11 DE AGOSTO DE 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 354.000,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 12 (doze) meses, a partir da sua assinatura, sendo prorrogável na forma do art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666, de 1993.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 03.00.00 – Secretaria Municipal de Administração
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 03.30.00 – Secretaria Municipal de Administração
PROJETO ATIVIDADE: 2004 – Manutenção das ações da Secretaria Municipal de Administração
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recurso Próprio
VALOR: R$ 138.000,00
ORGÃO: 05.00.00 – Sec. Mun. De Saúde
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 05.50.00 – Sec. Mun. De Saúde
PROJETO ATIVIDADE: 6001 –Manut. da Sec. Mun. De Saúde
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0040 – ASPS
VALOR: R$ 84.000,00
ORGÃO: 06.00.00 – Sec. Mun. De Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Sec. Mun. De Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2007 –Manut. da Secretaria Municipal de Educação
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0020 – MDE
VALOR: R$ 84.000,00
ORGÃO: 10.00.00 – Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 10.10.00 – Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher
PROJETO ATIVIDADE: 6013 –Manut. da Sec. Mun. da Assistência Social, Trab. Da Mulher
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios
VALOR: R$ 48.000,00
BASE LEGAL: Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993;
Coruripe/AL, 11 DE AGOSTO DE 2021
GEYSON JANUÁRIO DA SILVA
Secretário Municipal De Trânsito, Transportes E Suprimentos