COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de outubro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO SMTTS Nº 014/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE/AL - DAESC E A EMPRESA STAF TECNOLOGIA LTDA OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE SISTEMAS DE GESTÃO PÚBLICA MUNICIPAL, COM A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS CORRELATOS, LICENCIAMENTO DE USO E SUPORTE TÉCNICO DOS MÓDULOS/APLICATIVOS DE FOLHA DE PAGAMENTO E SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL.
Processo: 01.05.03/2021
Contrato N° 014/2021 SMTTS
CONTRATANTE: O Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe/AL - DAESC, com sede na Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, neste ato representado pelo seu Sr. Raphael Lima Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL;
CONTRATADO: A empresa STAF TECNOLOGIA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ 03.361.154/0001-05, sediada na Av. Avenida da França, nº 393, 2º Andar, Comércio, Salvador, Bahia, CEP 40.010-000, E-mail: comercial@stafnet.com.br, Telefone: (71) 99197-5516, neste ato representado pelo sua sócia administradora Sra. Sra. Ada Mary Abbass de Cerqueira, inscrito no RG sob nº 400472023 SSP/BA e CPF sob nº ***.***.***-**.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa para prestação de serviços de locação de sistemas de gestão pública municipal, com a prestação de serviços correlatos, licenciamento de uso e suporte técnico dos módulos/aplicativos de folha de pagamento e sistema de transparência municipal, para atender as necessidades do Município de Coruripe-AL.
ITENS:
ITEM 03 – SISTEMA DE TRANSPARÊNCIA MUNICIPAL
IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS
UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES
QUANTIDADE
VALOR
DAESC – Entidade Gestora
1
R$ 800,00
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A)
R$ 800,00
MENSALIDADES
UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES
LICENÇAS
SUPORTE TÉCNICO
QTDE
VALOR MENSAL
TOTAL
QTDE
VALOR MENSAL
TOTAL
DAESC – Entidade Gestora
6
R$ 300,00
R$ 1.800,00
6
R$ 50,00
R$ 300,00
TOTAL LICENÇAS (B)
R$ 1.800,00
TOTAL SUPORTE (C)
R$ 300,00
VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C)
R$ 2.900,00
ITEM 06 – SISTEMA DE GESTÃO DE FOLHA DE PAGAMENTO
IMPLANTAÇÃO/CONVERSÃO DE DADOS
UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES
QUANTIDADE
VALOR
DAESC – Entidade Gestora
1
R$ 1.500,00
TOTAL DA IMPLANTAÇÃO (A)
R$ 1.500,00
MENSALIDADES
UNIDADES E ENTIDADES PARTICIPANTES
LICENÇAS
SUPORTE TÉCNICO
QTDE
VALOR MENSAL
TOTAL
QTDE
VALOR MENSAL
TOTAL
DAESC – Entidade Gestora
6
R$ 800,00
R$ 4.800,00
6
R$ 50,00
R$ 300,00
TOTAL LICENÇAS (B)
R$ 4.800,00
TOTAL SUPORTE (C)
R$ 300,00
VALOR TOTAL DO ITEM (A+B+C)
R$ 6.600,00
DATA DE ASSINATURA: 01 de julho de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 9.500,00 (nove mil e quinhentos reais).
VIGÊNCIA: A contratação tem prazo de vigência de 01/07/2021 e encerramento em 31/12/2021, podendo ser prorrogado de acordo com as normas estabelecidas pela Lei Nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 19.00.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitária de Coruripe
PROJETO ATIVIDADE: 2031 – Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.39.00 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica;
FONTE DE RECURSO: 0010 – Recursos Próprios;
VALOR: R$ 9.500,00
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.05.03/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 01 de julho de 2021.
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
Diretor-Geral Do Departamento De Água E Esgoto Sanitário - DAESC