SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE · 17 de agosto de 2021
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE - COMUSCO
RESOLUÇÃO Nº 10, DE 10 DE JUNHO DE 2021
Dispõe sobre a Descentralização dos Serviços ofertados pelo Centro de Testagem e Aconselhamento (CTA)
O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORURIPE, em Reunião Ordinária realizada no dia 05 de agosto de 2021, no uso de suas competências regimentais e com base na legislação do Sistema Único de Saúde- SUS,
considerando a necessidade de reorganizar o centro de testagens e aconselhamentos (CTA), descentralizando os serviços ofertados pela rede, com o objetivo de melhorar o acesso aos usuários das regiões rurais, assim como também da região urbana, onde serão executados nas unidades de saúde promovendo ampla participação nas testagens,
R E S O L V E
Art. 1º - Fica aprovado a descentralização dos serviços ofertados pelo Centro de Testagens e Aconselhamento (CTA).
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
APARECIDA CESÁRIO RAMALHO
Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Coruripe – COMUS/CO
Homologo nesta data, 05/08/2021, a Resolução nº 10, de 05 de agosto de 2021, nos termos da Lei nº 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e da Resolução nº 453, do Conselho Nacional de Saúde de 10 de maio de 2012.
PEDRO HERMANN MADEIRO
Secretário Municipal de Saúde