COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 14 de setembro de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 020/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CORURIPE/AL E A COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA.
Processo: 3000-0002/2021
Contrato N° 020/2021
CONTRATANTE: o MUNICÍPIO DE CORURIPE, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ. sob o N.º 12.264.230/0001-47, com sede administrativa na Praça Dr. Castro Azevedo, Nº 47, Centro – Coruripe/AL, este representado pelo Secretário Municipal de Educação, Sr. Djalma Barros Siqueira Neto, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-** e RG sob nº 2001005011994 SSP/AL;
CONTRATADO: A empresa COOPERATIVA AGROINDUSTRIAL DOS PRODUTORES RURAIS DA COLONIA PINDORAMA LTDA, inscrita sob o número de CNPJ/MF 10.589.833/0001-93, sediada na Av. Venâncio Rocha dos Santos S/N, Colônia de Pindorama, Coruripe/AL, CEP 57230-000, vencedora dos itens Açúcar, Leite de coco, Leite integral em Pó, Leite Integral Pasteurizado integral, Suco de Fruta concentrado de Maracujá, Suco de Fruta Concentrado de Goiaba, Suco de Fruta Concentrado de Acerola, neste ato representado pelo Sr. Klecio José dos Santos, inscrito no CPF sob o nº ***.***.***-**.
OBJETO DO CONTRATO: O contrato tem como objeto a aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para alimentação escolar
DATA DE ASSINATURA: 13 de setembro de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 737.480,00 (setecentos e trinta e seta mil e quatrocentos e oitenta reais).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência deste Termo de Contrato tem início na data de 13/09/2021 e encerramento em 13/09/2022, de acordo com as normas estabelecidas pela Lei nº 8.666/93.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.014 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Pré-escola)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 120.937,27
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.079 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Creche)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 211.640,23
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.080 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (Fundamental)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 394.772,24
ÓRGÃO: 06.00.00 – Secretaria Municipal de Educação
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 06.60.00 – Secretaria Municipal de Educação
PROJETO ATIVIDADE: 2.081 – Manutenção do Prog. Nacional de Alimentação Escolar – PNAE (AEE)
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0202 – Transf. PNAE – FNDE
VALOR: R$ 10.078,11
BASE LEGAL: Resolução/CD/FNDE nº 06, de 08 de maio de 2020, Lei 11.947, de 16 de junho de 2009 e a RDC nº 216, de
2004.
Coruripe/AL, 13 de setembro de 2021.
DJALMA BARROS SIQUEIRA NETO
Secretário Municipal de Educação