COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 9 de julho de 2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021
EXTRATO DO TERMO DE CONTRATO Nº 005/2021, QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE CORURIPE, POR INTERMÉDIO DO DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO SANITÁRIO DE CORURIPE E A EMPRESA DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP, OBJETIVANDO A CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL COMUM, ÓLEO DIESEL S10 E ETANOL).
Processo: 01.17.04/2021
Contrato N° 005/2021
CONTRATANTE: O Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe/AL - DAESC, com sede na Rua do Sol, Nº 389 – Bairro Comendador Tércio Wanderley | CEP: 57.230-000 | Coruripe – AL, neste ato representado pelo seu Sr. Raphael Lima Oliveira Silva, inscrito no CPF sob o Nº ***.***.***-**, portador da Carteira de Identidade Nº *** SSP AL;
CONTRATADO: A empresa DAVYD DANFERYS LESSA FERREIRA- EPP inscrita sob o número de CNPJ 13.597.110/0001-24, sediada na ROD AL 101 Sul, Nº 5247, bairro Alto da Saudade, Coruripe/ AL, CEP 57.230-000, E-mail: davydlessa@hotmail.com , neste ato representado pelo Sr. Davyd Danferys Lessa Ferreira, inscrito sob o número de Registro Geral (RG) 7.106.581, SDS/PE.
OBJETO DO CONTRATO: O presente contrato tem como objeto a contratação de empresa especializada no fornecimento de combustíveis (gasolina comum, óleo diesel comum, óleo diesel s10 e etanol).
DATA DE ASSINATURA: 20 de maio de 2021.
VALOR: O valor total do presente Termo de Contrato é de R$ 147.533,25 (cento e quarenta e sete mil, quinhentos e trinta e três reais e vinte e cinco centavos).
VIGÊNCIA: O prazo de vigência e execução deste contrato é de 06 (seis) meses, contado da data de publicação do extrato contratual no Diário da AMA, a partir de quando as obrigações assumidas pelas partes serão exigíveis.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: A despesa com a execução do objeto deste contrato corre à conta do seguinte crédito orçamentário, constante do seguinte orçamento abaixo para o exercício financeiro de 2021:
ORGÃO: 19.00.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 19.19.00 – Departamento de Água e Esgoto Sanitário de Coruripe
PROJETO ATIVIDADE: 6050 – Manutenção das Atividades Administrativas
CLASSIFICAÇÃO ECONÔMICA: 3.3.90.30.00 – Material Consumo;
FONTE DE RECURSO: 0502 – SAAE;
VALOR: R$ 147.533,25
BASE LEGAL: Nos termos do Processo n° 01.17.04/2021 e em observância às disposições do Decreto Municipal n.º 1.206/2021, Decreto Municipal n.º 1.207/2021, Lei federal nº 10.520/2002, Lei Complementar federal Nº 123/2006, aplicando-se subsidiariamente, a Lei federal Nº 8.666/1993.
Coruripe/AL, 20 de maio de 2021.
RAPHAEL LIMA OLIVEIRA SILVA
Diretor- Geral do Departamento de Água e Esgoto Sanitário - DAESC