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Congresso

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO · 27 de outubro de 2026

TERMO DE CONTRATO Nº 93/2026

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO

TERMO DE CONTRATO Nº 93/2026

CONCORRÊNCIA Nº 02/2026– CPL

PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 202607170009

CONTRATANTE: O MUNICÍPIO DE COQUEIRO SECO/AL, Pessoa Jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ sob o nº 12.200.325/0001-05.

CONTRATADA: MACCON CONSULTORIA PROJETO E CONSTRUÇÃO LTDA, inscrita no CNPJ Nº 15.418.041/0001-70.

Valor total de R$ 1.379.798,12 (um milhão e trezentos e setenta e nove mil e setecentos e noventa e oito reais e doze centavos).

DATA DA ASSINATURA: 23/10/2026.

VIGÊNCIA:O prazo de vigência da contratação é de 12 (doze) meses contados do(a) sua assinatura na forma, podendo ser prorrogado conforme os artigos 105 e 109 da Lei n° 14.133, de 2021.

SIGNATÁRIOS: JADIELSON SILVA DO NASCIMENTO, pela CONTRATANTE; E LEONARDO AUGUSTO ALMEIDA ESPÍRITO SANTO,pela CONTRATADA.

Publicado no Diário Oficial dos Municípios do Estado de Alagoas, edição 2921, em 27 de outubro de 2026. Código identificador 5A07A2FD: a autenticidade pode ser conferida no site oficial. Escondemos números de CPF, RG e documentos parecidos; o original está na fonte.