SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO · 16 de janeiro de 2026
JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, ESPORTE E TURISMO
JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC
SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA
EDITAL Nº 01/2025 – JULGAMENTO DE RECURSOS E RESULTADO FINAL DA LEI ALDIR BLANC
A Prefeitura Municipal de Colônia Leopoldina, através da Comissão de Seleção e Avaliação, torna público o Julgamento dos Recursos e o RESULTADO FINAL do Edital de Chamamento Público.
1. JULGAMENTO DOS RECURSOS ADMINISTRATIVOS
RECORRENTE
CATEGORIA
DECISÃO
JUSTIFICATIVA DA COMISSÃO
Josivaldo Francisco Ramos (DJ Jorge Ramos)
Música
DEFERIDO
Reconhece-se o erro material na classificação preliminar. O candidato obteve 84 pontos, nota suficiente para figurar entre as vagas imediatas, superando ou equiparando-se aos últimos classificados, devendo ser aplicados os critérios de inclusão. O candidato passa à condição de Selecionado.
Maria Alexandra da Silva
Artes Visuais (Mudança de Categoria)
DEFERIDO
A candidata comprovou, mediante documentação e fotos anexadas, que seu fazer cultural pertence à categoria de Artes Visuais/Artesanato e não Eventos. Foi reclassificada para a categoria correta, mantendo sua nota original.
José Manoel da Silva (Zé Ponto X)
Promoção de Eventos
INDEFERIDO
O recurso apresenta argumentação subjetiva sem apontar erro técnico ou descumprimento do edital na avaliação da comissão.
Deyvison Joaquim Florentino da Silva
Capacitação e Formação
INDEFERIDO
A comissão manteve a nota técnica atribuída. Os concorrentes citados apresentaram documentação válida, não havendo impedimento para suas classificações.
Alex Claudino da Silva (Projeto Buchudo)
Promoção de Eventos
INDEFERIDO
A avaliação seguiu estritamente o projeto enviado. Alegações sobre autoria de terceiros baseadas em informações verbais não foram comprovadas materialmente.
Gilvan José da Silva (Van Kebrados)
Promoção de Eventos
INDEFERIDO
A nota foi atribuída com base na qualidade técnica da proposta escrita. Comparações subjetivas com outros candidatos não fundamentam alteração de nota.
Samuel Luiz da Silva (Paixão de Cristo)
Promoção de Eventos
INDEFERIDO
A pontuação reflete a avaliação da proposta escrita enviada nos formulários (orçamento, clareza, contrapartida), conforme critérios objetivos do edital.
2. RESULTADO FINAL DA SELEÇÃO (CLASSIFICAÇÃO ATUALIZADA) CATEGORIA: MÚSICA
Alteração: Inclusão de DJ Jorge Ramos nas vagas imediatas.
SELECIONADOS
PROPONENTE
NOME ARTÍSTICO
NOTA
VAGA
ANDRÉ VÍTOR DA SILVA (Negada)
Negada Show
95
Cota Racial
VIVIANE MARIA NASCIMENTO OLIVEIRA DO
Viviane Nascimento
95
Ampla
SAMUEL OSCAR DE SALES (Samukbatera)
Samuk Batera
94
Ampla
JOSÉ MATHEUS DIAS ARAÚJO SILVA
Sons da Tradição
93
Ampla
LUCIAN JOSÉ DA SILVA GOUVEIA (Lucian Pipa)
Lucian Pipa
89
Ampla
CÍCERO BRASILIANO DA COSTA FILHO
Dinho Costa
89
Ampla
JOSIVALDO FRANCISCO RAMOS
DJ Jorge Ramos
84
Ampla (Deferido via Recurso)
ADRIANO JOSÉ DOS SANTOS (Jack)
Jack Show
84
Ampla
VITOR MARTINS NASCIMENTO OLIVEIRA DO
Vitinho Show
84
Ampla
EMANUEL PRIMIANO DA CUNHA
Coran Love
84
Ampla
SUPLENTES
PROPONENTE
NOME ARTÍSTICO
NOTA
LEONARDO HENRIQUE DA SILVA
Show Leonardo Henrique
83
EDUARDA CATYELE DA SILVA (Eduarda Teclas)
Eduarda Teclas
83
IGOR VINÍCIUS MARTINS DA SILVA
Igor Martins
82
JOÃO VICTOR MACENA DE MOURA
João Trompetista
78
GLORIA DE FATIMA BEZERRA SANTOS CORREIA
Gloria Correia
75
LUCAS OSCAR DE SALES
Lucas Oscar
73
MIKAEL ROBSON DA SILVA CORREIA
Mikael Show
69
JOSÉ JAMES MICHEL DE FRANÇA
Mikael James
63
GIOVANNA KAROLINE PASSOS DE SANTANA
Giovanna Karoline
62
GUSTAVO GOMES ANTUNES
Gustavo Antunes
60
JOSÉ ROBERTO DA SILVA (Robertinho Pregação)
Robertinho Pregação
59
ALAX LARRY JOSÉ DA SILVA
Alax Larry
58
RISANIO ANTONIO GOMES DA SILVA
Charles Melo
54
LUCIANA MARIA DA SILVA
Luciana Moraes
54
CATEGORIA: ARTES VISUAIS MANUAIS E POPULARES
Alteração: Inclusão de Maria Alexandra nas vagas imediatas.
SITUAÇÃO: SELECIONADOS
PROPONENTE
NOME ARTÍSTICO
NOTA
VAGA
EDVONE NUNES DE GOUVEIA
Edvone artes
94
Ampla
SABRINA VALÉRIA SILVA COSTA
Artes Visuais Sabrina
94
Ampla
GENI LOPES DE MATOS SILVA
Geni Artes
89
Ampla
MARINALVA SOARES JATOBÁ
Artesanato em Crochê
89
Ampla
CLORES EMÍDIO DA SILVA
Clores Artes
87
Ampla
LUIZ VICTOR DE FREITAS ASSIS
Victor Freitas Artes
87
Ampla
IASMIN THAYS DA SILVA LIMA
Iasmin Artesã
84
Ampla
MARIA JOSÉ DA SILVA
As Irmãs Artesã
83
Cota Racial
IVANIO PEDRO DA SILVA
Ivanio Artes
79
Ampla
SANTINA LUIZA DA CONCEIÇÃO
Santina Artes
78
Ampla
GILVANETE LEITE DA SILVA
Gil Artes
75
Ampla
MARIA ALEXANDRA DA SILVA
Maria Alexandra
74
Ampla (Deferida via
Recurso)
RAFAELA GOMES DA SILVA
Menina Arteira
74
Ampla
IVANILDO PEDRO DE LIMA
Ivanildo Artes
74
Ampla
GUILHERME HENRIQUE MARQUES DA
SILVA
Guilherme Artes
74
Ampla
JHENIFF VIRGINIA FERREIRA BARROS
Artesanato Jheniff
73
Ampla
DANIEL ANTONIO DOS SANTOS
Daniel Artes
69
Ampla
CLAUDETE ALVES DA SILVA
Claudete Artes
69
Ampla
PATRÍCIA MARIA DA SILVA
Patrícia Artesã
69
Ampla
MARILEIDE MARIA DA SILVA
Leide Artes
67
Ampla
MARIA APARECIDA DA SILVA
Artesanato
64
Ampla
SITUAÇÃO: SUPLENTES
PROPONENTE
NOTA
ELEILIAN CARMELINE DE ARAÚJO
63
XÊNIA HAGARINA DE SANTANA
59
MARIA SÔNIA DE MENDONÇA SILVA
59
NAIRES JUSTINO DA SILVA
54
(As demais categorias – Blocos de Carnaval, Promoção de Eventos e Capacitação – permanecem inalteradas em relação à lista preliminar, exceto pela exclusão de Maria Alexandra da suplência de Eventos).
3. DA FASE DE HABILITAÇÃO
Ficam convocados todos os candidatos classificados como SELECIONADOS para a fase de habilitação. Os documentos listados abaixo deverão ser entregues na sede da Secretaria de Cultura até o dia 26 de janeiro de 2026.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
A) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA FÍSICA:
· I. Documento pessoal do agente cultural que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
· II. Comprovante de residência, por meio da apresentação de contas relativas à residência ou de declaração assinada pelo agente cultural;
· III. Certidão negativa de débitos federais;
· IV. Certidão negativa de débitos estaduais;
· V. Certidão negativa de débitos municipais;
· VI. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome do agente cultural (mesmo titular).
Atenção! A comprovação de residência poderá ser dispensada nas hipóteses de agentes culturais:
· I. Pertencentes a comunidade indígena, quilombola, cigana ou circense;
· II. Pertencentes a população nômade ou itinerante; ou
· III. Que se encontrem em situação de rua.
B) SE O AGENTE CULTURAL FOR PESSOA JURÍDICA:
· I. Documento pessoal do representante legal que contenha RG e CPF (Ex.: Carteira de Identidade, Carteira Nacional de Habilitação – CNH, Carteira de Trabalho, etc);
· II. Atos constitutivos, ou seja, o contrato social (nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos) ou estatuto (nos casos de organizações da sociedade civil);
· III. Certidão negativa de falência e recuperação judicial, expedida pelo Tribunal de Justiça estadual, nos casos de pessoas jurídicas com fins lucrativos;
· IV. Certidão negativa de débitos federais;
· V. Certidão negativa de débitos estaduais;
· VI. Certidão negativa de débitos municipais;
· VII. Certificado de regularidade do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - CRF/FGTS;
· VIII. Comprovante de conta bancária para transferência de valores em nome da empresa favorecida (CNPJ).
Colônia Leopoldina - AL, 15 de janeiro de 2026.
MARCOS DAVID DUQUE DE MOURA
Secretário Municipal de Cultura