GABINETE DO PREFEITO · 8 de outubro de 2026
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DA AUTORIZAÇÃO DA CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 09/2026-SEMAS
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0902012CGBX
Fundamento Legal: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Modalidade/Hipótese: Dispensa de Licitação em Razão do Valor.
Objeto: Aquisição de guloseimas destinadas à distribuição gratuita durante as atividades comemorativas alusivas ao Dia das Crianças, conforme especificações e quantitativos estabelecidos no Termo de Referência.
Contratada: PH FAUSTO JUNIOR LTDA
CNPJ: 37.641.900/0001-28.
Valor Total: R$ 11.655,00 (onze mil seiscentos e cinquenta e cinco reais).
Forma de formalização: A contratação será formalizada por instrumento hábil, mediante Nota de Empenho e/ou Autorização de Compra, nos termos do art. 95, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, não sendo celebrado termo de contrato autônomo.
Vigência/Execução: Conforme condições, quantitativos e prazo estabelecidos no Termo de Referência e no instrumento hábil de formalização da despesa.
Autorização: Maurício de Vasconcelos Holanda – Prefeito Municipal.
Data da autorização: 28 de setembro de 2026.
Chã Preta/AL, 28 de setembro de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal de Chã Preta/AL