GABINETE DO PREFEITO · 13 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato Administrativo n° 01.0513036/2026-CE05/2026
Processo Administrativo nº 0513036/2026
Concorrência Eletrônica n° 05/2026
Contratante: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA – ALAGOAS, inscrito no CNPJ sob o nº 12.334.629/0001-57, com sede administrativa à Rua Dr. Chico Teixeira, 115, Centro, Chã Preta/AL.
Contratada: RM ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n° 43.327.581/0001-83, com sede à Rua Dr. Antonio Arecipo, nº 12, Centro, União dos Palmares/AL, CEP 57800-000.
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na área de engenharia civil com o objetivo precípuo de executar construção de Praças no Município de Chã Preta, no Estado de Alagoas, a saber (uma no Conjunto José Firmino, outra No Conjunto Manoel Tenório, outra na Rua Aureliano Teixeira e outra no Povoado Santa Fé).
Fundamento Legal: Lei Federal 14.133/2021.
Valor: R$ 523.251,84 (quinhentos e vinte e três mil, duzentos e cinquenta e um reais e oitenta e quatro centavos).
Assinatura: 12 de agosto de 2026.
Vigência: 12 (doze) meses.
Signatários: pelo Contratante, Maurício de Vasconcelos Holanda e, pela Contratada, Ruanne Miriam Souza Profirio.
O Contrato completo encontra-se disponível na sede da Prefeitura Municipal de Chã Preta/AL.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito