GABINETE DO PREFEITO · 14 de agosto de 2026
EXTRATO DE CONTRATO
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 01.0602010/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 0602010/2026
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 06/2026 – SECULTMA
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL.
CONTRATADA: MARCIA FENOMENAL SHOWS LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.413.698/0001-00, com sede na Rua Júlio Azevedo, nº 1.730, Bairro Cocó, CEP: 60.192-310, Fortaleza/CE, representada legalmente por Rodrigenes Costa de Araújo.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Contratação da empresa MARCIA FENOMENAL SHOWS LTDA, representante exclusiva da artista Márcia A Fenomenal, para realização de apresentação artística musical durante o V Festival da Cultura e Meio Ambiente de Chã Preta, no Município de Chã Preta/AL, no dia 12 de setembro de 2026, com duração aproximada de 01 (uma) hora e 30 (trinta) minutos, em horário a ser definido pela Administração Municipal.
VALOR GLOBAL: R$ 350.000,00 (trezentos e cinquenta mil reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão: 15 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Unidade Orçamentária: 0025 – Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente; Unidade Gestora: 1501 – Fundo Municipal de Cultura; Programa/Ação: 15.1501.13.392.0007.2024 – Apoio e Fomento das Festividades Cívicas, Culturais, Tradicionais e Religiosas; Elemento de Despesa: 3390.39.00.00.00.0000 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica; Fonte de Recursos: 1500.00.000.
VIGÊNCIA: A partir da data de sua assinatura até a conclusão das obrigações decorrentes da contratação, incluindo a realização da apresentação artística, pagamento e demais atos administrativos relacionados à execução contratual.
DATA DA ASSINATURA: 08 de junho de 2026.
Chã Preta/AL, 08 de junho de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito Municipal de Chã Preta/AL