GABINETE DO PREFEITO · 23 de setembro de 2026
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
EXTRATO DE CONTRATAÇÃO DIRETA
DISPENSA DE LICITAÇÃO EM RAZÃO DO VALOR – ART. 75, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2026.0728014-ETDY
O MUNICÍPIO DE CHÃ PRETA/AL, por intermédio da Secretaria Municipal de Cultura, Turismo e Meio Ambiente – SECULTMA, torna público, para conhecimento dos interessados, o resultado da contratação direta por dispensa de licitação em razão do valor, com fundamento no art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
OBJETO: Aquisição de 12 (doze) cadeiras estofadas, modelo secretária, sem braços, destinadas à estruturação, organização e funcionamento da Loja Colaborativa de Artesanato do Município de Chã Preta/AL.
CONTRATADA: CEZÁRIOS MÓVEIS E COMÉRCIO LTDA – EPP.
CNPJ: 03.016.072/0001-15.
VALOR TOTAL: R$2.856,00 (dois mil, oitocentos e cinquenta e seis reais).
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Órgão 15; Unidade Orçamentária 1501 – Fundo Municipal de Cultura; Programa/Ação 15.1501.13.392.0007.2038 – Manutenção das Ações da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB; Elemento de Despesa 4.4.90.52.00.00.00.0000; Fonte de Recursos 1719.00.000 – Transferências da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Chã Preta/AL, 24 de agosto de 2026.
MAURÍCIO DE VASCONCELOS HOLANDA
Prefeito
Município de Chã Preta/AL